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Trabalhadores da Kyaia protestam contra corte ilegal de salários

No próximo sábado, os trabalhadores da empresa de calçado vão concentrar-se em Paredes do Coura, em protesto contra as imposições do grupo Kyaia de aumentar o horário de trabalho e cortar salários. Bloco de Esquerda já questionou o Governo.
Fábrica do grupo Kyaia (Guimarães) - Foto Hugo Delgado/Lusa (arquivo)
Fábrica do grupo Kyaia (Guimarães) - Foto Hugo Delgado/Lusa (arquivo)

O grupo Kyaia emprega cerca de 600 pessoas, em duas fábricas de calçado, uma em Guimarães e outra em Paredes de Coura. Em outubro passado, o grupo decidiu aumentar o horário de trabalho diário, através da inclusão de duas pausas de 10m cada uma. Trata-se de uma decisão que viola o Contrato Coletivo de Trabalho e o próprio Código de Trabalho e que afeta cerca de 350 trabalhadores e trabalhadoras.

Aumento do horário de trabalho, violando o Código de Trabalho

Face a esta imposição, a maioria dos trabalhadores afetados decidiu não cumpri-la e continuou a praticar o anterior horário de trabalho. O grupo Kyaia decidiu então reduzir o salário dos trabalhadores, descontando o valor de 20 minutos por dia.

Perante esta situação, o Sindicato do Calçado do Minho e Trás-os-Montes anuncia "ter solicitado a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)" e, "ao mesmo, apresentado uma providência cautelar com o objetivo de suspender a decisão do Grupo".

O sindicato informa também que no próximo sábado, 7 de dezembro, os trabalhadores vão concentrar-se em Paredes de Coura, em protesto contra a "redução abusiva e ilegal" nos salários de novembro. Os trabalhadores e trabalhadoras já se manifestaram em 14 de novembro em Guimarães, contra o aumento do horário de trabalho, mas a administração do grupo não os ouviu e cortou os salários aos trabalhadores que não aceitaram os aumentos dos horários de trabalho. O sindicato refere que desenvolveu "tentativas de diálogo e negociação, direta e indireta, mediadas pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)", mas a "administração manteve-se irredutível numa posição de prepotência de manutenção da sua decisão ilegal".

Bloco de Esquerda questiona Governo

Em 23 de novembro de 2019, o Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o incumprimento da legislação laboral no grupo Kyala.

No documento, o grupo parlamentar bloquista refere: “a administração [do grupo Kyaia] impôs aos trabalhadores um aumento de horário de trabalho de vinte minutos diários, uma hora e quarenta minutos semanais, com inclusão de duas pausas de dez minutos, uma de manhã e outra à tarde. Esta medida afeta diretamente 350 trabalhadores”.

O Bloco perguntou então ao ministério do Trabalho se tem conhecimento da situação, se a ACT realizou inspeção na empresa e quais os resultados e quais as medidas que o ministério irá tomar para “garantir os direitos dos trabalhadores e, por sua vez, o cumprimento do Contrato Coletivo de Trabalho”.

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