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Trabalhadora é “castigada” com trabalhos forçados

Desde o início de maio, uma trabalhadora da corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A., Santa Maria da Feira, está a carregar e descarregar uma palete com os mesmos sacos. O objetivo é “castigá-la” por ter contestado o despedimento ilegal de que foi vítima.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Inicialmente, a trabalhadora não aceitou o despedimento ilegal de que foi vítima, tendo recorrido a tribunal. O tribunal deu-lhe razão e obrigou a empresa a indemnizá-la e reintegrá-la.

A denúncia foi feita pela Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte. O caso passa-se na empresa corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A.

Desde a reintegração, a 7 de maio, a trabalhadora tem estado a fazer uma atividade improdutiva, carregando e descarregando uma palete com os mesmos sacos, com mais de 15/20 quilos. Fá-lo ao sol, num ambiente com temperaturas por vezes superiores a 40/45 graus, onde sofre hemorragias nasais.

Os problemas começaram há mais de ano em meio, em janeiro de 2017, altura em que recusou ser despedida. A empresa alegava um falso argumento, de extinção do posto.

O recurso que apresentou em tribunal foi apresentado pelo sindicato. O Tribunal da Relação do Porto declarou a ilicitude do despedido, obrigou a entidade patronal a indemnizá-la em 3 mil euros, a pagar-lhe as retribuições que deixara de auferir desde o despedimento e a reintegrá-la.

Regressada ao trabalho em maio, a trabalhadora viu-se agredida com provocações verbais e comportamentos que atentam contra a sua dignidade. Foi proibida de aceder às casas de banho coletivas, passando a ter uma só para si: com uso controlado, sem privacidade (de forma a que teve de levar um pano de casa para tapar a visibilidade para o interior), e foi proibida de utilizar o parque de estacionamento (usado por todos os outros).

Para mais, os outros trabalhadores da empresa foram “convidados” a não lhe dirigirem a palavra.

De acordo com o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, tudo isto continua a ocorrer, em desrespeito pela decisão do Tribunal da Relação do Porto e após a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ter efetuado duas ações inspetivas à entidade patronal e elaborado um auto de notícia por assédio moral.

O Bloco de Esquerda já endereçou no Parlamento uma questão ao Ministério do Trabalho e Segurança Social questionando este órgão não só sobre o seu conhecimento da situação relatada, mas também sobre os procedimentos que serão desencadeados para que se puna a empresa, qual o prazo estimado para garantir a regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio e de que forma intervirá para assegurar a existência de uma maior fiscalização e rigor na atribuição de prémios a empresas com práticas laborais abusivas.

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