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“Temos de continuar o caminho até à eliminação das propinas”

No Parlamento, Luís Monteiro falou na falta de eficácia na Ação Social no Ensino Superior e no valor muito elevado das propinas. Recordou ainda a proposta do Bloco para aumentar o número de bolseiros que mereceu oposição do PS e PSD.

Luís Monteiro identificou três travões ao acesso ao Ensino Superior: a falta de eficácia da Ação Social, a pouca abrangência do seu regulamento e o valor absurdo de propinas. Lembrou que há 17 mil alunos com bolsas em atraso. Este é um problema que “se agravou este ano” em quatro mil casos devido a um sistema “arcaico” e a um regulamento de atribuição de bolsas “burocrático”, sublinha. E o deputado bloquista pergunta-se mesmo: “será que os bolseiros não merecem serem tratados com mais dignidade?”

Na sua declaração política, Monteiro recordou que PS e PSD chumbaram a proposta do Bloco de alargar o número de estudantes abrangidos pela Ação Social e que “mais de metade das bolsas de ação social pagam apenas o valor das propinas”, sendo Portugal um dos países da OCDE e da União Europeia com o valor das propinas mais alto. Concluiu assim “que o Ensino Superior não é para todos.”

Isto apesar de salientar que 2019 foi um “ano histórico no início das respostas a estes problemas” devido a descida de 212 euros nas propinas. Para o dirigente bloquista, a argumentação da direita para se contrapor a este caminho é uma “chantagem para negar direitos aos estudantes” que “contrapõe as escolhas entre Mais bolsas ou Menos Propinas”. Só que, quando no governo, este princípio traduz-se em “propinas em alta e bolsas em baixa”.

Para o Bloco, pelo contrário, “o acesso a um Ensino Superior livre de propinas não se contrapõe ao direito de acesso a uma bolsa de ação social”. Ou seja, “a capacidade de investimento em mais ação social não obriga à existência de propinas.”

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