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Taxa de pobreza regressou aos níveis pré-crise, crianças em maior risco

Há 2.2 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão a viver em Portugal. Um número que subiria para mais do dobro se não fossem as prestações sociais. Marisa Matias diz que é “inconcebível” chegar a 2019 com estes níveis de pobreza.
moedas na mão
Foto Paulete Matos

Esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza e o Pordata divulgou os números do risco de pobreza no nosso país. A taxa de 17.3% em 2018 representa o nível mais baixo desde 2003, ano em que o Instituto Nacional de Estatística começou a tratar este indicador, anunciando na altura uma taxa de 20.4%.

A tendência nos anos seguintes foi de queda até rondar os 18%, mas a crise fez a taxa voltar a subir a partir de 2011, atingindo 19.5% nos anos de 2013 e 2014. A partir de 2015 tem havido uma queda na taxa de risco de pobreza de cerca de um ponto percentual por ano.

Esta taxa considera pobre quem tem um rendimento mensal inferior a 460 euros, mas inclui nesse rendimento as prestações sociais, pensões e subsídios como o de desemprego. Caso não o fizesse, a taxa de risco de pobreza em Portugal disparava para os 45%.

Nos números da União Europeia, citados pelo jornal Público, este cálculo é diferente e para além da taxa de risco de pobreza relativa, combina também a taxa de privação material severa e a taxa de intensidade laboral per capita. Nesta taxa de risco de pobreza ou exclusão social, em 2018 Portugal apresenta-se em linha com a média da UE, com 21.6%. Em números absolutos, Portugal apresenta 1.8 milhões de pessoas em situação de pobreza relativa, a que se juntam mais 400 mil em privação material severa ou com muito reduzida intensidade laboral per capita.

As crianças continuam a ser o grupo em maior risco de pobreza em Portugal, com uma taxa de 19% entre os 0 e os 18 anos, ou seja, cerca de 300 mil crianças e jovens.

“As crianças continuam a ser efetivamente o grupo populacional mais afetado pela pobreza, designadamente o que se chama pobreza monetária, ou seja, que vivem em agregados familiares cujo rendimento ‘per capita’ é inferior a 60% da mediana do rendimento nacional ‘per capita’”, explicou à agência Lusa Manuel Sarmento.

Para este investigador e docente da Universidade do Minho, especialista em sociologia da infância, é necessária uma política integrada para a infância e acabar com a “excessiva compartimentação do que são as políticas públicas”. “Talvez o novo Governo pudesse criar uma estrutura interministerial, eventualmente dependente do primeiro-ministro, para articular as políticas públicas e desenvolver e promover a estratégia [nacional para os direitos da criança] que venha a ser aprovada”, sugere Sarmento.

Por seu lado, Sandra Araújo, diretora executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, sublinha que Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da Europa e alerta para as consequências dos indicadores na faixa etária mais jovem ao longo das suas vidas. “Se não houver políticas direcionadas para a primeira infância, há tendência para perpetuar ciclos geracionais de pobreza a todos os níveis”, afirmou à agência Lusa.

Marisa: Chegar a 2019 com este índice de pobreza “é inconcebível”

Para assinalar este dia, os eurodeputados do Bloco, Marisa Matias e José Gusmão, gravaram um vídeo com Sérgio Aires, antigo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza e atual assessor da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu. “Num mundo que conhece níveis de desenvolvimento económico e tecnológico e dispõe de recursos sem precedente, e apesar de todos os compromissos mundiais assumidos e das mehorias dos últimos anos, termos um em 2019 um índice multidimensional de pobreza e de exclusão social de 23.1% da população é inconcebível”, afirmou a eurodeputada bloquista.

Por seu lado, José Gusmão lembrou que as pessoas que vivem em situação de pobreza “veem-se privadas não só de rendimentos mas da possibilidade de acederem a vários outros direitos básicos para uma vida digna, e desse modo a sua situação perpetua-se”, pelo que são necessárias políticas que garantam “o direito a um emprego com salários dignos, acesso a serviços e proteção social de qualidade”.

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