Está aqui

Tarifa social da energia pode já chegar a quem perdeu rendimentos

O Governo anunciou esta quarta-feira que está a trabalhar no alargamento da tarifa social da energia aos trabalhadores em lay-off. No início de abril, o Bloco propôs o alargamento da tarifa social a todos os agregados com quebras de rendimento acima de 20%, mas o projeto-lei foi chumbado pelo PS e pelo PSD.
Foto de Marco Verch/Flickr

O Governo anunciou esta tarde que está a preparar o alargamento da tarifa social de energia aos trabalhadores que neste momento estão em lay-off. A notícia é avançada pelo Jornal Económico, que falou com responsáveis do Ministério, depois do tema ter sido novamente abordado pelo Bloco no parlamento, audição da ERSE que promoveu.

“Nesta fase, podemos confirmar que estamos a trabalhar sobre o tema referido” e “em breve, será conhecido o decreto-lei”, disse fonte oficial do Ministério do Ambiente ao jornal.

O deputado bloquista Jorge Costa, relembrou no Twitter que a mesma proposta já tinha sido apresentada pelo Bloco de Esquerda, no Parlamento, no passado dia 8 de abril. Na altura, recorda o deputado, a iniciativa acabou chumbada com os votos contra do PS e PSD.

O projeto de lei, então apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco, previa o alargamento do acesso à tarifa social da energia aos “agregados familiares que tenham demonstrado a quebra de rendimentos” que seja “superior a 20% dos rendimentos do agregado familiar do titular do contrato de fornecimento de água, electricidade e gás natural face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior”. Esta quebra de rendimentos inclui os trabalhadores que estão em lay-off.

Na manhã desta quarta-feira, o Bloco de Esquerda voltou ao assunto e defendeu o alargamento deste desconto aos trabalhadores afetados pelo regime de lay-off, bem como aos trabalhadores a recibo verde com grave perda de rendimentos: o Bloco defende a inclusão do apoio extraordinário à redução de atividade dos trabalhadores independentes na lista de prestações sociais que dão acesso à tarifa, disse o deputado Jorge Costa ao Jornal Económico, e acrescentou que “também que as famílias com quebra acentuada de rendimentos, por lay-off ou outro motivo relacionado com a pandemia, devem poder requerer a imediata atribuição do desconto da tarifa social”.

A tarifa social na eletricidade, cuja atribuição automática foi conseguida pelo Bloco em 2015, beneficia hoje cerca de 750 mil agregados, enquanto a tarifa social do gás natural é atribuída a cerca de 35 mil.

Termos relacionados Política
(...)