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TAP: Sindicatos denunciam “ameaças, chantagens e pressão”

Comissão Europeia adverte que os novos acordos de empresa têm de garantir um corte de custos e que, caso as negociações falhem, as questões laborais serão remetidas “para a lei geral do trabalho, que é muito menos restritiva do que os acordos em vigor”.
Foto de Mário Cruz, Lusa.

De acordo com Paulo Duarte, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), a posição de Bruxelas é “mais do mesmo”, com a Comissão Europeia a alegar que “é assim ou é o caos”, e a avançar com mais “ameaças, chantagens e pressão”.

“Existem regras que terão sempre que ser respeitadas e mesmo que os acordos terminem e a sua caducidade seja publicada, muitas das matérias se mantêm em vigor, não sendo possível fazer tábua rasa das mesmas”, defende o dirigente sindical, citado pelo Público.

Paulo Duarte esclarece que o SITAVA tem a “profunda convicção que uma empresa como a TAP, com as suas especificidades muito próprias, não tem nenhuma condição de funcionar sem acordos de empresa”.

“Aguardamos serenamente com a convicção que não será possível de forma nenhuma perpetuar estas reduções violentíssimas de salário eternamente”, acrescenta.

Por sua vez, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) refere em comunicado que “estranha o momento de publicação das notícias de hoje na Comunicação Social, coincidente com a manifestação de intenção de início de negociações de condições de trabalho, novos acordos de empresa e alterações aos acordos de emergência vigentes, com vista à viabilização da operação do próximo Verão”.

O SPAC afirma que estão em causa “ameaças para condicionar sindicatos” e que tal é “uma pressão inaceitável sobre os representantes dos trabalhadores da TAP, e em particular dos pilotos, no âmbito de qualquer negociação”.

“O SPAC denuncia e repudia estas formas de pressão, recordando que foram utilizadas igualmente no passado, para induzir o medo nos trabalhadores, forçando-os a aceitar com maior facilidade o que lhes for proposto durante as negociações”, reforça a estrutura sindical.

E o sindicato dos pilotos deixa ainda um alerta “a instabilidade social, laboral e negocial gerada por esta postura compromete decisivamente a disponibilidade negocial dos sindicatos, alertando por isso que, mantendo-se esta visão, os acordos de emergência em vigor, ao contrário do agora pretendido, arriscam manter-se até 31 de Dezembro de 2024, pondo em causa o que todos defendem: aproveitar a prevista retoma da economia e do transporte aéreo em especial, no segundo semestre de 2022, para alavancar a atividade operacional da TAP, viabilizar a retoma e operação no Verão e assim potenciar o sucesso do plano de recuperação em curso”.

Também o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) explicou ao jornal diário que “sobre as condições, ou as ‘ameaças’ do fim dos acordos coletivos, caso os sindicatos não cheguem a um novo Acordo, não há nada de novo, e vem no seguimento da postura que houve na fase pré-negocial dos acordos de emergência”.

O SNPVAC não se irá sentar à mesa das negociações caso a TAP não resolva “uns quantos assuntos pendentes” e mantenha “os seus entendimentos errados sobre certas matérias operacionais”. “Entendemos que é prematuro negociar um documento dessa dimensão, quando ainda não sabermos quais as intenções que o Governo tem para o futuro da empresa”, aponta o sindicato.

“Perante todo o esforço demonstrado pelos trabalhadores da TAP e pelas organizações que os representam numa fase difícil para a empresa, a actual alusão à lei geral do trabalho para a regulação das relações laborais na TAP soa a ameaça”, enfatiza Paulo Manso, presidente do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA). O dirigente sindical acrescenta que a “intenção de coação não contribuirá para o serenar das relações, nem para a tão almejada paz social”.

O SITEMA quer ver garantido “o alinhamento das condições da TAP com o que se pratica no mercado”, e é por “esse ajuste em relação ao mercado” que se bate.

Os acordos de emergência em vigor estabelecem cortes salariais, a suspensão de progressões e subidas de salário automáticas e “a redução do número de tripulantes de cabine em cada avião” para os mínimos requeridos.

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