Suíços aprovam lei de imigração xenófoba

29 de novembro 2010 - 11:32

Os suíços aprovaram este domingo, em referendo, a expulsão automática de estrangeiros condenados, com 52,9 por cento de votos a favor. O novo projecto de lei, iniciativa da extrema-direita, não tem em conta a gravidade dos delitos.

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A proposta vencedora no referendo é do UCD, o partido de extrema-direita que se tornou nos últimos anos no maior da Suíça.

O "sim" venceu com 52,9 por cento dos votos, tendo o "não" tido 47,1 por cento. Uma contra-proposta apresentada pelo governo, prevendo que cada caso de deportação fosse analisado por um juíz, foi recusada por 54,2 por cento dos eleitores. Só os eleitores de cantões de maioria francófona não disseram “sim” ao texto.

A maioria dos suíços aprovou, assim, uma iniciativa que prevê a expulsão automática dos estrangeiros condenados por crimes que vão desde a violação ao “abuso de ajudas sociais”. Trata-se de uma proposta do UCD, o partido de extrema-direita que se tornou nos últimos anos no maior da Suíça.

Nos cartazes do UDC aparecia um grupo de ovelhas brancas que pontapeava para fora da bandeira helvética uma ovelha negra. Imagem infeliz e xenófoba também conhecida em Portugal, nos cartazes do PNR, o partido de extrema-direita português.

A deportação de estrangeiros condenados já é possível no país segundo determinadas condições, mas o novo projecto de lei prevê a expulsão automática sem ter em conta a gravidade dos delitos. 

A contra-proposta lançada pelo Governo, que visava precisamente que se tivesse em conta a gravidade dos crimes e o tempo da pena a que cada estrangeiro seja condenado na decisão de expulsão, foi rejeitada pela maioria dos eleitores. O Governo teme que a nova legislação abra mais fissuras nas relações com a União Europeia, para além de poder entrar em choque com tratados internacionais anti-descriminação. 

As críticas à proibição discriminatória da construção de minaretes, votada há exactamente um ano pelos suíços, ainda estão bem presentes na memória dos dirigentes.

A Suíça não é membro da União Europeia, mas aceitou várias determinações comuns aos Vinte e Sete e permite aos cidadãos de todos estes países residirem na federação sem autorizações especiais.