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"Suspensão de marcações no SEF é extremamente preocupante”

Bloco questiona Governo, alertando que situação põe em causa “direitos básicos de muitos cidadãos”, e volta a propor a “criação de uma estrutura de missão”. "Calculamos que não seria preciso uma equipa de mais do que duas dezenas de pessoas”, afirma José Manuel Pureza.
"Preocupam-nos as consequências gravosas que a alegada suspensão da marcação do atendimento a cidadãos estrangeiros, por parte do SEF, tem sobre a vida e os direitos básicos de imensas pessoas que estão numa situação muito vulnerável", afirma José Manuel Pureza

Bloco de Esquerda questiona o governo sobre a suspensão de marcações no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em declarações à TSF, o deputado José Manuel Pureza afirma: "Preocupam-nos as consequências gravosas que a alegada suspensão da marcação do atendimento a cidadãos estrangeiros, por parte do SEF, tem sobre a vida e os direitos básicos de imensas pessoas que estão numa situação muito vulnerável".

O deputado lembra que esta situação levará a que quem está à espera de autorização de residência ou da renovação da mesma corra o risco de "ficar em situação de irregularidade".

No documento, o grupo parlamentar do Bloco refere que a causa da situação “é a escassez de meios humanos do SEF” e salienta que “só um idealismo impenitente permite acreditar que o concurso atualmente a decorrer para 116 assistentes técnicos para o atendimento ao público permitirá colmatar devidamente, e em tempo útil, as dramáticas carências de pessoal administrativo do SEF”.

No texto lembra-se que o Bloco apresentou um projeto de resolução, “que recomenda ao Governo a criação de uma estrutura de missão para recuperação de pendências no SEF”, projeto que baixou a comissão parlamentar, mas não foi votada devido ao fim da legislatura.

À TSF, José Manuel Pureza afirma: "Calculamos que não seria preciso uma equipa de mais do que duas dezenas de pessoas. Seria uma equipa constituída, naturalmente, não por técnicos do SEF - porque esses estão em défice -, mas, dentro do sistema de mobilidade da função pública, pela reafetação de pessoas que possam estar qualificadas para estas funções, que têm componentes jurídicas e administrativas".

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