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Supremo Tribunal dos EUA aceita parcialmente ordem anti-imigração de Trump

O Supremo autorizou parcial e temporariamente a ordem de Trump para impedir entrada de imigrantes de seis países (Irão, Somália, Iémen, Líbia, Síria e Sudão) e tomará uma decisão definitiva em outubro.
Decisão do Supremo Tribunal constitui uma vitória de Donald Trump e é interpretada como o resultado da nomeação de Neil Gorsuch para o tribunal pelo atual presidente norte-americano
Decisão do Supremo Tribunal constitui uma vitória de Donald Trump e é interpretada como o resultado da nomeação de Neil Gorsuch para o tribunal pelo atual presidente norte-americano

As pessoas destes seis países que não tenham familiares ou emprego garantido nos Estados Unidos não conseguirão entrar no país.

O Supremo Tribunal aceitou julgar o veto de Trump contra a imigração e decidiu pela aplicação parcial, até uma decisão sobre o problema. O Supremo aceitou assim o recurso do governo norte-americano, depois das sucessivas derrotas do executivo em tribunais de todo o país.

Com a pretensa justificação de proteção dos EUA de “radicais islâmicos”, o decreto presidencial, revisto em 6 de março, endurece as medidas de verificação dos estrangeiros que tentam entrar nos EUA, proíbe por 90 dias a entrada de pessoas dos seis países referidos e por 120 dias a entrada de refugiados de qualquer país.

Vários tribunais dos EUA impediram a aplicação do decreto presidencial, por considerarem que viola os direitos constitucionais dos imigrantes e das suas famílias e viola o princípio constitucional de liberdade religiosa.

100 empresas entregaram mesmo um parecer jurídico contra a ordem anti-imigrantes de Trump, argumentando que o seu decreto viola a lei em pelo menos dois pontos: a arbitrariedade da sua aplicação e a discriminação baseada na nacionalidade.

O governo recorreu então para o Supremo Tribunal, que decidiu analisar a questão em outubro e que até lá o despacho de Trump será aplicado às pessoas dos seis referidos países, “que não tenham ligações de boa-fé (bona fide) com pessoas ou entidades nos Estados Unidos".

A decisão constitui uma vitória do presidente norte-americano, pelo menos parcial, uma vez que o seu decreto anti-imigração tinha sido bloqueado por diversos juízes e é interpretada como o resultado da nomeação de Neil Gorsuch para o Supremo por Donald Trump. O Supremo é agora composto por cinco juízes republicanos e quatro democratas.

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