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Supremo revoga decisão e especial Porta dos Fundos volta a estar disponível

O Supremo Tribunal Federal do Brasil fala no direito à liberdade de expressão ao revogar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Especial A Primeira Tentação de Cristo volta assim a poder ser exibido na plataforma Netflix.
Supremo revoga decisão e especial Porta dos Fundos volta a estar disponível
Fotografia: Gregório Duvivier e Fábio Porchat no vídeo especial de Natal de 2019.

Depois de mais de um mês de polémica, um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Benedicto Abicair, deu razão à petição que pedia o “impedimento” do especial de Natal do grupo humorístico Porta dos Fundos e ordenou que este fosse retirado do catálogo da versão brasileira da plataforma de streaming Netflix.

Porém, um dia depois o presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), Dias Toffoli, revogou a decisão e concedeu uma autorização provisória à Netflix que lhe permite continuar a exibir o filme.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", justificou Dias Toffoli.

O filme A Primeira Tentação de Cristo é o segundo especial de Natal que o grupo brasileiro grava para a Netflix. Tal como no de 2018, o protagonista é Jesus Cristo. Porém, ao passo que no primeiro filme Jesus era representado como alguém agressivo, neste é retratado como um homem homossexual que questiona a sua vocação para pregar. Também Maria e José são retratados no filme, onde fazem parte de um triângulo amoroso com Deus.

A polémica surgiu pouco depois da estreia. Grupos religiosos de cristãos e até associações de muçulmanos no Brasil expressaram publicamente a sua condenação aos conteúdos do filme. Em pouco tempo, a associação religiosa Centro Dom Bosco de Fé e Cultura recolheu mais de dois milhões de assinaturas para impedir a divulgação do filme.

A 24 de dezembro, véspera de natal, houve uma tentativa de ataque com um cocktail molotov que foi filmado pelas câmaras de vigilância do edifício. De imediato começou a circular na internet um vídeo onde um grupo de homens de cara tapada e voz distorcida reivindicava a autoria do ataque e assumia fazer parte de um coletivo de extrema direita.

Numa nota, a produtora condenou "todos os atos de violência" e afirmou esperar que "os responsáveis por este ataque sejam encontrados e punidos".

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