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Suíça e EUA lideram ranking de países com menor transparência fiscal do mundo

A lista publicada pela Tax Justice Network coloca a Portugal, através do offshore da Madeira, no 64º lugar dos territórios onde há menos transparência fiscal. Em 2015, a Madeira ocupava a 78ª posição neste ranking.

Segundo o Índice de Sigilo Bancário (Financial Secrecy Index), publicado nesta terça-feira, a Suíça e os Estados Unidos lideram o ranking dos países com menor transparência fiscal do mundo. O relatório foi elaborado pela Tax Justice Network, rede internacional independente, que desde 2003 avalia o nível de sigilo bancário dos países.

Segundo o documento, os suíços mantêm a posição desde 2015, seguidos dos Estados Unidos, Ilhas Cayman e Hong Kong. Bahrein e Líbano saíram do top 10, tendo seus lugares ocupados por Guernsey, e por Taiwan, que assumiu o 8ª posto. O Brasil está atualmente em 73º.

Portugal ocupa a 64ª posição deste ranking, através do offshore da Madeira. Segundo a agência Lusa, dos 20 indicadores usados para construir o índice, a Madeira tem as piores classificações em itens relacionados com a transparência legal relativa à entidade em causa – propriedade, contas e taxa de imposto paga – e com o registo de propriedade, designadamente limitada cooperação internacional e posse de outros ativos. A Madeira é considerada um “operador pequeno”, representando menos de 1% do mercado global destes serviços financeiros, e viu a sua “pontuação de sigilo” subir de 39 em 2015 para 55 pontos em 2017.

O sigilo bancário facilita delitos financeiros e fluxos ilícitos, o que inclui práticas como a lavagem de dinheiro, corrupção e evasão fiscal, além de impulsionar o mercado financeiro offshore, que consiste na abertura de contas ou empresas em países com menor tributação e que ocultam os fluxos financeiros, funcionando como paraísos fiscais.

Estas empresas são entidades situadas fora do país de domicílio de seus proprietários - portanto, não são sujeitas às regras fiscais vigentes no seu país de origem. Desta forma, elas usam contas em países com pouca transparência fiscal para evitar a tributação de impostos, assim como para manter contas e transações em sigilo.

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O índice aponta que os países que encabeçam a lista são os que mais têm resistido às políticas de intercâmbio automático de informações entre autoridades fiscais. A Suíça, por exemplo, tem postergado a implementação de medidas que tornem os seus fluxos financeiros mais transparentes.

“A publicação de 2018 confirma a imagem de que os países mais ricos e poderosos continuam representando os maiores riscos globais, com Suíça e Estados Unidos estabelecidos como os principais facilitadores de fluxos financeiros ilícitos”, afirma o CEO da Tax Justice Network, Alex Cobham.

Para ele, “se queremos por fim à evasão fiscal, corrupção,  fraude e à lavagem de dinheiro, os principais centros financeiros do mundo devem limpar seus atos. E como não estão dispostos a fazê-lo voluntariamente, a ONU deveria criar uma convenção global para por fim ao sigilo bancário de uma vez por todas”.

Estados Unidos mostram "tendência preocupante"

Os EUA ocupavam em 2013 o 6º lugar no ranking, tendo subido para 3º em 2015, e atingindo agora a 2ª posição. Segundo o relatório, esta “é uma tendência preocupante”, pois é a segunda vez que o país subiu a sua posição no índice.

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O documento aponta que isso se deve ao grande aumento de participação norte-americana no mercado financeiro de serviços offshore. Ao mesmo tempo, o país tem recusado participar em iniciativas internacionais de intercâmbio de informações tributárias com outros países. “Agora existe uma preocupação real pelo dano que esta promoção de fluxos financeiros ilícitos está causando à economia mundial”, afirma o relatório.

Além dos EUA, o documento destaca a subida de Taiwan para a posição 8 do ranking. Nos anos anteriores, a região não figurava entre os 10 países menos transparentes. De acordo com o relatório, este é o resultado das dificuldades políticas para realizar negócios com a vizinha China. Taiwan criou um sistema financeiro offshore, intitulado Unidade de Banca Offshore.

Veja os países que estão no top 10, segundo o índice:

1. Suíça
2. Estados Unidos
3. Ilhas Cayman
4. Hong Kong
5. Singapura
6. Luxemburgo
7. Alemanha
8. Taiwan
9. Emirados Árabes Unidos
10. Guernsey


Artigo publicado no portal Opera Mundi, editado pelo esquerda.net com a inclusão de informação sobre a posição da Madeira neste índice.

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