Depois da Finlândia, também a Suécia quer pôr um ponto final na injustiça de haver reformados que não pagam imposto sobre a pensão em nenhum dos dois países. O Ministério das Finanças confirmou ao Diário de Notícias que as “negociações estão a decorrer” para alterar o acordo de dupla tributação nesse sentido.
Os reformados estrangeiros que estejam ao abrigo do regime de residente não-habitual em Portugal não pagam IRS nem no país de origem nem em Portugal. A isenção aplica-se à tributação das reformas durante dez anos, mas estende-se aos dividendos de ações e fundos. Esta é uma das isenções fiscais que o Bloco de Esquerda pretende acabar e tem o apoio dos governos da Finlândia, e agora também da Suécia.
Em junho, o governo finlandês notificou Lisboa de que pretende denunciar o acordo fiscal entre os dois países caso não seja ratificado até novembro o novo acordo que impede a borla fiscal aos seus pensionistas que mudem a residência para Portugal.
Segundo o Diário de Notícias, a negociação ficou fechada em novembro de 2016 e após ratificado, o acordo devolve ao fisco finlandês a capacidade para cobrar IRS aos pensionistas da Finlândia a viver em Portugal. Mas o objetivo de fazer o acordo entrar em vigor no início de 2019 está comprometido pelo atraso do governo português em enviar a respetiva resolução para ser aprovada na Assembleia da República.
