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"The Sterling Lads": Cinco grandes bancos multados por organização criminosa em cartel

Cinco instituições financeiras foram multadas pela Comissão Europeia num valor de 344 milhões de euros. Em causa está a participação num cartel sobre o mercado de divisas, onde os participantes foram acusados de manipularem a compra e venda de moedas altamente líquidas, entre as quais a libra esterlina, o euro e o dólar americano. 
Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, a cumprimentar Boris Johnson na COP26. Foto de COP26/Flickr

Uma investigação levada a cabo pela Comissão Europeia determinou a organização em cartel por parte de cinco instituições financeiras no mercado de divisas, revelando a troca de informação sensível e privilegiada entre traders dos respetivos bancos. Os gigantes financeiros Barclays, RBS, HSBC e Credit Suisse foram multados num valor de 344 milhões de euros pela participação em cartel. O quinto participante, o grupo suíço UBS, foi ilibado do pagamento de uma coima num total de 94 milhões de euros, dado ter sido o responsável pelas denúncias feitas à Comissão.

Em causa está a troca de informações privilegiadas e a coordenação de planos de compra e venda de divisas por parte dos bancos, a qual acontecia numa sala de chat online denominada “Sterling Lads” (Rapazes Esterlinos). De acordo com a Comissão, os participantes seriam os responsáveis pelas carteiras de investimento em divisas do G10 nos respetivos bancos, que incluem moedas como a libra esterlina, o euro, o dólar americano, o franco suíço, entre outras divisas bastante líquidas e, portanto, mais apelativas.

 

Os cincos bancos participantes utilizavam a plataforma de transações de câmbio Forex para a compra e venda concertada de divisas, prática que é proibida na União Europeia. Um cartel é um tipo de organização económica que envolve o conluio ilícito entre instituições concorrentes num determinado setor, para a fixação de preços, cotas de mercado ou até, em certos casos mais gravosos, ações coordenadas entre participantes de forma a eliminar a concorrência. No caso do cartel no mercado de divisas, os acordos entre os participantes permitem manipular o preço de vários tipos de moedas, por forma a manipular o risco inerente à negociação e capturar lucros indevidos por contrapartida direta do bem-estar dos clientes.

Entre os principais visados da manipulação de preços na Forex encontram-se fundos de pensões, grandes empresas, gestores de ativos e outras instituições financeiras. Não obstante, tendo em conta a extensão e importância do mercado cambial na economia mundial, a alteração dos preços das divisas tem consequências no global das economias e bem-estar da população. Em particular, o cartel pode ter efeitos distributivos nefastos em países que dependem do mercado cambial para a sua atividade económica, como é o caso de muitos países em desenvolvimento cuja moeda própria é cotada em relação a outra divisa de maior importância, tipicamente o dólar americano.

Esta foi a sexta investigação no âmbito do cartel do mercado de divisas efetuada pela Comissão Europeia desde 2013. A instituição tem igualmente levado a cabo outros processos no âmbito da organização de instituições financeiras em cartéis, tendo apontado conluio nos mercados de títulos de tesouro, títulos de dívida, Euribor e Libor. De acordo com a Reuters, os reguladores da União Europeia multaram em maio de 2021 as instituições UBS, UniCredit e Nomura num total de 371 milhões de euros, pela participação num cartel de troca de títulos de tesouro. Face à conclusão das investigações, as instituições financeiras foram apontados pela Comissão como tendo tido um comportamento corrosivo para a integridade do setor financeiro. 

Não obstante as várias investigações no âmbito da organização em cartel e da conclusão sistemática do abuso de poder por parte das instituições financeiras, o certo é que os bancos continuam a operar num ambiente altamente permissivo. A própria Comissão Europeia tem sido apontada como facilitadora dos interesses do sistema financeiro e da acumulação de poder económico – e também político – dos gigantes financeiros. Assim, a imposição de coimas é importante para responsabilizar as instituições e sinalizar o cumprimento das regulações financeiras, embora fique extremamente aquém das necessidades de regulação e supervisão deste setor, que crescem com poucas restrições apesar das consecutivas crises e atividades criminosas que perpetuam.

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