No mesmo dia em Mário Machado esteve perante o tribunal, acusado de discriminação e incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda, o SOS Racismo emitiu um comunicado em que lembra que, após ter visto a sua manifestação “Contra a islamização da Europa” na rua do Benformoso, Martim Moniz e rua da Palma proibida pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e pelo tribunal administrativo, o neonazi e o seu grupo de extrema-direita foi autorizado pela autarquia a marchar, no passado dia 3 de março, do Largo Camões até à Praça do Município.
“A CML permitiu assim, 29 anos depois do brutal assassinato de Alcindo Monteiro na Rua Garrett por um grupo de neonazis e neofascistas do qual Mário Machado fazia parte, que o mesmo com o seu grupo voltasse a marchar pela mesma rua, entoando cânticos de ódio, marchando sob proteção policial”, escreve o coletivo antirracista.
O SOS Racismo lamenta que, para a CML, a ilegalidade dependa “das coordenadas apresentadas pelos responsáveis da convocatória, e não pelo teor da manifestação, onde o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, previsto no artigo 240º do Código Penal, seriam, e foram, cometidos”.
Neste contexto, os ativistas antirracistas repudiam a atuação da CML, “por profundo incumprimento do Código Penal e da Constituição da República Portuguesa, no ano em que se comemora 50 anos de Abril”: “50 anos depois, as ruas, a Liberdade, volta a estar comprometida, com o silêncio de todas as autoridade e de todo o sistema estatal”, frisam.
No documento, o SOS Racismo condena ainda veementemente a violência perpetrada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) contra um grupo de ativistas antifascistas e antirracistas que se deslocou até à Praça do Município para contestar a manifestação fascista e racista.
O coletivo relata que, “segundo jornalistas que estavam no local, sem qualquer aviso prévio para dispersar, a polícia de intervenção rápida recorreu à força e a gás pimenta sob as e os manifestantes que, pacificamente, protestavam e contestavam o espaço público”.
Os relatos dão ainda conta de que, além dos ativistas, dois jornalistas em exercício de funções “foram espancados, empurrados e pontapeados, bem como turistas e outros transeuntes que assistiam ou passavam na Rua do Arsenal, resultando em quatro feridos com gravidade e dois detidos”. “Um dos detidos, já imobilizado no chão, foi agredido com duas cacetadas nas costas”, detalha ainda o SOS Racismo, acrescentando que “os elementos da polícia de intervenção rápida, contrariamente à obrigatoriedade legal e recomendação da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), não exibiam nenhum elemento de identificação visível e frontal, com o nome ou número”.
O coletivo antirracista exige que a tutela e a IGAI realizem “um rigoroso apuramento das responsabilidades criminais dos agentes que atuaram de forma ilegal, assegurando que a justiça prevaleça e que tais atos não se repitam, em respeito à lei e aos direitos fundamentais”.
