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SOS Racismo denuncia agressão policial na Baixa da Banheira

Um jovem foi retirado do comboio e agredido por dois agentes da PSP a caminho da esquadra. SOS Racismo condena agressão e a “atitude de negação” do governo face ao fenómeno da violência policial.
Imagem anexa à denúncia de Sandro de Jesus, vítima de agressões por parte de agentes da PSP na Baixa da Banheira esta segunda-feira.

A denúncia das agressões sofridas esta segunda-feira por Sandro de Jesus na Baixa da Banheira já deu origem a queixas na polícia e na Comissão para a Igualdade contra a Discriminação Racial. No seu relato, o jovem diz que fazia o trajeto habitual da escola para casa de comboio, fazendo-se acompanhar do recibo de pagamento do passe social, uma vez que tinha perdido o cartão recarregável. Dirigiu-se ao revisor para explicar a situação e este mandou parar o comboio. Quando os agentes policiais chegaram, as suas explicações voltaram a não valer de nada e acabou por sair do comboio na companhia de dois agentes da PSP.

Cá fora, junto à estação da Baixa da Banheira, Sandro diz que os agentes deram “apertos nos braços, no pescoço, pontapés, colocaram-me as algemas e, logo de seguida, atiraram-me ao chão com brutalidade”. Em seguida, “levaram-me para dentro do carro puxando-me pelos cabelos e, imediatamente, levei um soco na face do lado esquerdo”, prossegue o texto da denúncia.

Já na esquadra, o jovem diz que continuou a ser alvo de agressões verbais e foi obrigado a apagar as gravações audio e as fotos das agressões. Em seguida, chegou a esquadra uma sua professora, que tinha sido alertada para o ocorrido. Sandro seguiu para o hospital, onde foram feitos os exames que fundamentaram a queixa apresentada em seguida.

“Não podemos continuar a assobiar para o lado sobre a cultura de violência racista que se vai instalando nas forças de segurança”

Para a SOS Racismo, “já é tempo que este e os muitos casos de violência policial conhecidos obriguem a que, de uma vez por todas, se tome uma iniciativa legislativa para criminalizar o racismo conforme várias recomendações de organizações internacionais e nacionais, no sentido de tornar a lei mais dissuasora para os perpetradores e protetora para as vítimas”.

A Associação condena ainda a “atitude de negação” do governo português, que ficou uma vez mais patente na resposta dada ao relatório do Conselho da Europa relativo à Convenção para Proteção das Minorias Nacionais. O governo afirma que entre 2013 e 2016 “não foram registadas nenhumas ocorrências de crimes de homicídio e ofensa física determinados por ódio racial ou motivados pela cor da pele”, apesar dos muitos casos vindos a público nesse período, como o das agressões na esquadra de Alfragide, agora em fase de julgamento.

“Esta atitude de negação das autoridades só ajuda a reforçar a permeabilidade do uso desproporcional da força e do abuso da violência por parte das forças de segurança bem como o sentimento de impunidade que grassa no seu seio”, refere a associação, que considera que “não podemos continuar a assobiar para o lado sobre a cultura de violência racista que se vai instalando nas forças de segurança”.

“A incúria, a inércia e a desvalorização dos crimes racistas perpetrados por agentes de autoridade é uma ameaça aos valores democráticos de liberdade e de igualdade de tratamento perante a lei”, conclui a SOS Racismo no comunicado enviado esta quarta-feira às redações.

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