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SOS Racismo apresenta queixa-crime contra “manifesto racista” de Fátima Bonifácio

O artigo de opinião de Maria de Fátima Bonifácio no jornal Público “é profundamente injurioso, difamatório e falacioso”, considera a associação anti-racista.
Faixa SOS Racismo
Foto SOS Racismo/Facebook

O artigo da historiadora Maria de Fátima Bonifácio publicado no passado sábado no jornal Público provocou uma onda de indignação que obrigou o próprio diretor do jornal a assumir o erro de o ter publicado. Para defender a sua posição contra as quotas para minorias étnico-raciais no Ensino Superior, Fátima Bonifácio escolheu argumentos que “veiculam um discurso de ódio”, acusa a SOS Racismo, que anunciou ir apresentar uma queixa-crime pelo crime de discriminação racial.

“O que Fátima Bonifácio faz é um artigo a enaltecer a supremacia branca e a defender claramente que os não brancos - "africanos" e "ciganos" - não podem fazer parte da vida pública e social”, refere a associação em comunicado, exemplificando com algumas passagens do texto em que a historiadora imputa a ciganos e africanos “condutas e práticas cívicas e morais que os auto-marginalizam - e.g., “casamentos forçados”, “batalhas campais” - como se estas constituíssem características essenciais da sua vivência e intrínsecas à sua origem ou pertença”.

“Neste processo, a imagem que deixa é a de que “ciganos” e “africanos” são intrinsecamente selvagens, inferiores, incapazes e indomáveis, ou, nas suas palavras “inassimiláveis”, com uma predisposição quase natural para o crime e para a marginalidade. O que escreve é profundamente injurioso, difamatório e falacioso”, aponta a SOS Racismo.

A associação diz que o debate sobre as quotas deve ser plural e incluir a opinião de quem não concorda com elas, mas “não pode ficar manchado por retóricas que o inquinam e contaminam”, como este tipo de “discursos que denunciam formas persistentes de racismo e que revelam até resquícios de uma tese genética sobre as diferenças e origens culturais e étnico-raciais”.

Por não querer “escusar-se à responsabilidade de denunciar e exigir o cumprimento legal da defesa dos direitos dos/as que são vítimas do racismo”, a SOS decidiu apresentar uma queixa-crime por violação do artigo 240º do Código Penal, que configura o crime de discriminação racial. “O racismo é crime, não é uma opinião. E o texto de Fátima Bonifácio é um manifesto racista!”, conclui a associação.

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