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Sondagens entre Sines e Aljezur trazem de volta ameaça de furo de petróleo

O Climáximo e o movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente exigem um esclarecimento do governo sobre as sondagens realizadas há poucos dias por um navio italiano. Entidade reguladora já veio garantir que não há nem pode haver prospeção em Aljezur. Notícia atualizada às 21h04 de 27.09.2017.

Em comunicado, o Climáximo e o movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA) referem que, “nos dias 2 e 9 de setembro, segundo os registos de tráfego marítimo internacional, o navio italiano Vos Purpose esteve a realizar sondagens a partir do Porto de Sines, tendo-se dirigido à zona onde seria realizado o furo de Aljezur”.

Para o Climáximo e o ALA, este “é um sinal de alarme para os movimentos contra a exploração de petróleo e gás a poucos dias das eleições autárquicas”, já que “esta informação contradiz as notícias do início do mês, nomeadamente no jornal Expresso, que davam conta de que o furo de Aljezur tinha caducado, com declarações do Secretário de Estado da Energia, Jorge Sanches”. 

“A opacidade em relação a estas operações marítimas é total, já que não existe qualquer registo, pedido ou autorização para estas sondagens, apenas verificáveis através dos registos de tráfego marítimo internacional”, lê-se no documento.

O Climáximo e o ALA recordam ainda que “estão ativas três providências cautelares - da Associação de Municípios do Algarve, da Câmara Municipal de Odemira e da Plataforma Algarve Livre de Petróleo - o que leva ainda a mais questões acerca da legalidade das atividades do Vos Purpose”.

Acresce ainda que, “entretanto, o navio de perfuração Saipem 12000, contratado pela ENI e pela GALP para o furo de Aljezur, saiu de Walvis Bay na Namíbia e desloca-se na direção de Portugal”.

Neste contexto, o Climáximo e o ALA “exigem um esclarecimento cabal por parte do governo acerca do estado dos contratos e destas sondagens realizadas há poucos dias”. 

“A menos de uma semana das eleições autárquicas, a ameaça do petróleo e gás torna-se ainda mais presente no território nacional, e são necessárias respostas urgentes por parte do governo”, rematam.

Entidade reguladora já veio garantir que não há nem pode haver prospeção em Aljezur

Em comunicado, a ENMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis E.P.E. “informa ainda que não existe, nem está autorizada a realização de quaisquer trabalhos de sondagens de pesquisa de petróleo na Bacia Alentejo offshore, envolvendo as concessões de Lavagante, Santola, e Gamba”.

Lembrando que a concessionária não cumpriu o cronograma do plano de trabalhos anual 2017 para a Bacia Alentejo Offshore autorizado, a ENMC assegura que “estão legalmente vedados todos e quaisquer trabalhos de sondagem, prospeção e pesquisa de petróleo, ficando tais trabalhos condicionados a novas autorizações, o que não aconteceu até ao momento”.

A ENMC lembra ainda que, ao abrigo da atual legislação, “qualquer plano de trabalhos relativos à prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos obriga à consulta prévia aos municípios no que concerne aos procedimentos administrativos relacionados com esta atividade”.

Neste contexto, “qualquer ato, ou tentativa, de levar a efeito uma sondagem nas águas nacionais com vista à prospeção de petróleo sem as devidas autorizações – que não foram concedidas, como foi referido – é sempre reportado de um ato ilegal, com as devidas consequências e acionamento dos meios sancionatórios”.

Termos relacionados Petróleo em Portugal, Ambiente
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