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Sonae Indústria condenada em França por falência

O Tribunal de Trabalho de Dax, França, condenou Sonae Indústria e Gramax a indemnizar 131 trabalhadores da fábrica Darbo SAS que foi à falência em 2016. Os trabalhadores acusam a Sonae de ter vendido esta fábrica para que fosse a sociedade de investimento a liquidá-la.
Fiodor Rilov, advogado dos ex-trabalhadores da Darbo SAS.
Fiodor Rilov, advogado dos ex-trabalhadores da Darbo SAS, que acusa a SONAE Indústria de ter pago para que uma sociedade de investimentos levasse esta fábrica à falência. Fonte: Photothèque Rouge/Milo.

A Sonae Indústria dispensa apresentações: é o ramo industrial do grupo económico com o mesmo nome. A Gramax Capital também é conhecida no país. Trata-se da sociedade de investimento de capitais suíços e alemães que levou à falência em janeiro de 2018 a fábrica da Triumph. Uma foi vendedora e outra a compradora de uma fábrica em Linxe, sul de França. Ambas são acusadas pelos trabalhadores de terem querido à partida levar a fábrica à falência deixando 131 trabalhadores no desemprego.

A 3 de julho de 2015 a Darbo SAS, fábrica de painéis de partículas de madeira, mudou mãos. E, supostamente, a mudança seria para melhor: a sociedade de investimento prometia um plano de investimentos de 11,4 milhões de euros que contou inclusive com ajudas públicas. Porém, a promessa foi sol de pouca dura. Em setembro de 2016 a história acabou com a Gramax a pedir a insolvência desta fábrica.

Os trabalhadores consideram que o despedimento de que foram alvo foi sem justa causa. Levaram a causa aos tribunais, tendo vencido a causa que impõe indemnizações no valor total de 3,6 milhões de euros, considerando que ambas as empresas tinham posição de empregadoras. Para além disso, foram condenadas a reembolsar o equivalente ao IEPF em França pelos montantes pagos aos trabalhadores.

Mas os trabalhadores despedidos querem ir mais longe. Entraram com outra ação judicial em que pedem a anulação da venda da empresa que pertenceu à Sonae no período entre 2006 e 2014. Consideram que a venda foi fraudulenta, feita apenas para levar ao encerramento da empresa.

Os trabalhadores tiveram previamente de processar as empresas em tribunal para terem acesso a informação vital para compreender a situação como o contrato de venda, plano de negócios e prestações de serviços. Fiodor Rilov, o seu advogado da comissão de trabalhadores, alega que o preço de venda da fábrica foi simbólico e que, por outro lado, houve um pagamento de 6,5 milhões de euros da Sonae à Gramax para que esta tratasse de fechar a fábrica, uma forma de externalizar o encerramento de forma a não ter de custear um plano de despedimentos.

Gramax, sociedade de investimento ou fábrica de falências?

A condução da fábrica francesa até à insolvência não é caso único no histórico da Gramax Capital, empresa fundada em 2011 que, segundo a própria, se dedica a investir em fábricas em “situações especiais”.

Esta sociedade de investimento também fez exatamento o mesmo com a fábrica da Triumph em Loures: prometeu investimento só para, um ano mais tarde, levar a unidade industrial de roupa interior à falência deixando 500 trabalhadoras no desemprego.

Também na Alemanha o mesmo aconteceu com a CS Schmalmöbel, uma fábrica de móveis de montagem fácil que empregava 471 trabalhadores, e que a Gramax comprou para entregar mais tarde um processo de insolvência.

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