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“Sobre a lei de bases da saúde, de que lado se coloca o PS?”

No encerramento da sessão sobre o SNS, Catarina Martins defendeu a proposta de António Arnaut e João Semedo para proteger o serviço público e o modernizar e perguntou de que lado se coloca o PS sobre a lei de bases da Saúde, sublinhando que manter a atual lei acaba por “aprofundar a privatização”.

Na sessão “Salvar o SNS – Por uma nova lei de bases da saúde” participaram muitos especialistas do setor. No encerramento, Catarina Martins sublinhou que a proposta de nova lei de bases não é do Bloco de Esquerda é o trabalho de António Arnaut e João Semedo que foi entregue tanto ao Bloco de Esquerda como ao PS. “É um projeto mais vasto que o Bloco, das pessoas que defendem o SNS”, salientou.

“Precisamos de uma nova lei de bases?”, questionou a coordenadora bloquista, afirmando que sim, porque “depois de ter mudado tanto, de toda a inovação técnica tecnológica e até o desenvolvimento demográfico no país, ficar tudo na mesma seria absolutamente irresponsável”.

“Esta lei de bases é para projetar o SNS para o futuro, pensando todas as mudanças, mas que aprende também com o passado”, sublinhou Catarina Martins, lembrando “a revisão constitucional que decidiu que a saúde não tinha de ser gratuita podia ser só tendencialmente e acabou tendencialmente paga”. Recordou também a lei de bases aprovada durante a governação de Cavaco Silva, “que estabelece os privados, não como supletivos, como recurso quando é preciso, mas como concorrenciais ao público e cabendo ao Estado financiar o setor privado da saúde”.

Escolher lados

“Quatro em cada dez euros vão para o negócio privado da saúde”, apontou a coordenadora do Bloco e lembrou que o “setor privado veio esta semana mostrar porque não podemos ficar nas mãos deles”, referindo-se à ameaça de deixar de fornecer serviços nos acordos com a ADSE, se não forem aceites as suas exigências.

“E se fosse todo o SNS?, questionou a deputada, considerando que “é absolutamente irresponsável não querer separar o que é público do que é privado” e fortalecer a esfera pública do SNS.

E apontou que é importante que o PS defina a sua posição.

“Quando Maria de Belém, que dirige um grupo de trabalho para apresentar proposta de lei de bases da saúde, faz uma caricatura da proposta de Arnaut e Semedo, como querendo acabar com o setor social ou o setor privado saúde, não está a ajudar a um debate claro”, criticou Catarina Martins, defendendo o projeto de Arnaut e Semedo, e apontando que só um SNS público poderá vir a centrar-se na saúde e não na doença.

A coordenadora bloquista desafiou então o PS a definir de que lado se quer colocar, se ao lado da direita, que para qualquer problema quer contratualizar com os privados, se mantendo a atual de bases, que acabará por “aprofundar a privatização” ou do lado de quem quer “proteger um SNS com capacidade, com orçamentos plurianuais, com autonomia, livre da sangria dos privados,

capaz de dialogar com o setor social e com o setor privado mas enquanto supletivos”.

“O PS sabe que tem uma maioria parlamentar para reforçar esta visão”, afirmou Catarina Martins.

“Este projeto de lei de bases para a saúde, este projeto para salvar o SNS, para credibilizar quem nele trabalha, para garantir o acesso de toda a população, para pôr a promoção da saúde no centro, para acabar com a sangria dos privados à conta do que é público, e assim acabar com a deterioração do SNS não é o projeto do Bloco de Esquerda. Este é o projeto que nasceu de Arnaut e Semedo, que agarramos com muito orgulho”, concluiu Catarina Martins.

No final de sessão de encerramento, foi projetado um vídeo de António Miguel Arnaut, neto do pai do SNS, apoiando o projeto de Arnaut e Semedo. (pode aceder aqui ao vídeo, assim como a todos os vídeos da sessão)

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