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Soares da Costa acusada de passar faturas de obras de hotel que não fez

A empresa de construção civil é acusada pelo Ministério Público de ter passado faturas de obras não realizadas, permitindo aos promotores encaixar 1,2 milhões de euros em subsídios ao Turismo de Portugal.
Construção inacabada de um hotel na Praia da Tocha, Cantanhede.
Construção inacabada de um hotel na Praia da Tocha, Cantanhede. Fonte: Jovens Repórteres para o Ambiente.

Na praia da Tocha, Cantanhede, ainda existem os restos de uma construção que não chegou a ser um hotel de cinco estrelas. Mas grande parte das obras previstas apenas existe nas faturas que foram passadas pela Soares da Costa.

Com a emissão destas faturas e recibos, a empresa terá ajudado os promotores da obra a receber subsídios do Turismo de Portugal no valor de 1,2 milhões de euros. A empresa e dois antigos altos responsáveis estão assim acusados pelo Ministério Público de fraude para a obtenção de subsídios do Estado e branqueamento de capitais.

Segundo o Jornal de Notícias, que divulgou o caso, a empresa defende-se alegando que “os factos que deram origem ao procedimento referido decorreram num período em que a administração e os acionistas eram outros”. Também “os funcionários referidos já não fazem parte dos quadros da empresa”. Carlos Santos e António Teixeira, que deixaram a empresa, são acusados conjuntamente com Fernando Lourenço, Josete Guerra e Maria Alati, administradores das sociedades anónimas Worldhotel e Haut de Game.

O investimento da Worldhotel no projeto deveria ter sido de 5,7 milhões de euros. Pelo menos segundo a candidatura apresentada ao Programa de Incentivos à Inovação do Turismo de Portugal de 30 de janeiro de 2010.

A partir do momento em que a candidatura é aprovada pela entidade oficial, passa a ter direito a subsídios na ordem dos 3,7 milhões. Só que a empresa não pode embolsar o dinheiro sem que existem faturas e recibos dos investimentos. Estas vão ser providenciadas pela grande empreiteira Soares da Costa, através ainda de duas empresas do grupo a Haute de Game e Eclética, esta última que desaparece em 2016. O esquema passava, diz o jornal que cita a acusação por um “estratagema de rotação de cheques” concebido de forma a parecer que a Worldhotel dispunha do dinheiro necessário para construir a unidade hoteleira.

Do esquema resultaram umas ruínas. O terreno onde estão edificadas voltou à posse municipal mas estas ainda não foram demolidas como exige a Associação de Moradores desta antiga aldeia de pescadores.

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