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Só oito mulheres receberam o apoio para vítimas de violência doméstica

Apoio criado há um ano prevê uma licença de 10 dias para reestruturação da vida familiar e um subsídio. Bloco defende licença de um mês e uma maior divulgação do apoio.
Foto de Paulete Matos

Segundo o Instituto da Segurança Social, citado pelo Jornal de Notícias (JN), só oito mulheres vítimas de violência doméstica receberam o subsídio e a licença de dez dias criada há um ano. Os pedidos foram feitos por mulheres entre os 35 e 62 anos.

Os distritos com mais solicitações foram Coimbra, Porto, Lisboa e Vila Real. Entre janeiro e setembro deste ano, foram acolhidas, no âmbito de situação de violência doméstica, 789 mulheres e 15 homens.

A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) refere que “é muito importante que a licença exista”, alertando que pode haver vítimas com condições laborais precárias que não conseguem usufruir da licença com medo de represálias. A organização considera ainda que o valor mínimo diário atribuído é “manifestamente insuficiente”.

O Bloco defendeu este ano o alargamento do período de licença para um mês e a necessidade de uma maior divulgação do apoio “porque podemos estar perante muitas pessoas que não sabem que têm direito a esta resposta. Não basta que a lei exista, é preciso que seja conhecida para que seja efetivamente utilizada. Não temos dados completos da utilização da licença, mas o facto de ser pouco utilizada não retira pertinência à medida”, disse o deputado José Soeiro.

O JN contactou algumas associações de apoio à vítima, entre elas a UMAR e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e nenhuma delas tem conhecimento de alguma vítima que tenha recorrido ao subsídio.

Ilda Afonso, diretora técnica do centro de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica da UMAR, disse que “é muito importante que esta licença exista, mas do que sabemos nenhuma das nossas utentes acabou por pedir este apoio. Muitas mulheres têm situações de trabalho precário e essa situação da precariedade pode fazer com que não usufruam deste direito para não sofrer represálias”.

No entanto, Ilda Afonso considera que o subsídio “é manifestamente insuficiente. Uma pessoa com rendimento mínimo ou desempregada vai receber 146 euros. (As vítimas) têm de montar novamente uma casa, além da dificuldade que é pagar uma renda, porque são muito altas”.

Só neste ano, a Rede Nacional de Apoio à Violência Doméstica registou cerca de 360 contactos diários.

PSP registou mais de 215 mil casos de violência doméstica em 20 anos

Em comunicado, citado pela Lusa, a PSP reportou mais de 215 casos de violência doméstica em 20 anos, data em que passou a ser crime público. Nos dez primeiros meses deste ano, registaram mais de 11.400 denúncias.

Existe uma tendência de diminuição das denúncias nos últimos anos, mas aumentou o número de detidos, tendo registado 732 detenções nos últimos dois anos (557 em 2019 e 723 em 2020).

A PSP criou Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD) e conta já com seis no Comando Metropolitano de Lisboa e uma no do Porto.

O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço criado neste âmbito no país e em oito anos de funcionamento registou 6.004 denúncias e realizou 18.069 atendimentos personalizados, acrescentou a PSP.

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