Na passada segunda-feira, precisamente uma semana antes da reabertura das escolas para os 11º e 12º anos no próximo dia 18, o Ministério da Educação reuniu com os sindicatos e estruturas representativas dos professores.
No final da reunião, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, mostrou-se bastante apreensivo com o regresso às aulas, principalmente por não considerar que estejam reunidas todas as condições de segurança inerentes a esse regresso.
A Fenprof anunciou mesmo que irá entregar na Assembleia da República uma petição com mais de quatro mil assinaturas a defender a realização de testes de despiste à covid-19 aos docentes neste regresso. Mário Nogueira entende que a poucos dias do regresso às aulas será impossível fazer testes generalizados a toda a comunidade escolar no país inteiro. No entanto, defende que “é possível começar por concelhos onde a infeção está mais ativa, por exemplo, Coimbra tem 600 casos, a Pampilhosa da Serra tem zero, é possível priorizar”.
O Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) também considera necessária a realização de testes de despiste a toda a comunidade escolar.
O secretário-geral da Fenprof faz a comparação com o futebol, considerando que “Fazem-se testes aos árbitros, aos jogadores de futebol, a ministra da Saúde diz que é preciso testar, testar, mas os professores ficam de fora”, sublinhando que todos os pareceres que pediram sobre o regresso às aulas demonstram inúmeros riscos associados ao regresso às aulas presenciais, previstas apenas para as 22 disciplinas com exames nacionais que servirão para o ingresso no ensino superior.
Mário Nogueira refere ainda o trabalho excessivo para os docentes, ao acumular as aulas presenciais com as aulas à distância, considerando que o Ministério deveria ter dado a possibilidade às escolas de terem autonomia, para que estas pudessem decidir o regime de aulas a adotar.
A necessidade de garantias de condições de segurança para os professores neste regresso às aulas presenciais é também uma preocupação para a Federação Nacional da Educação (FNE).
Em declarações à Lusa, João Dias da Silva refere que "colocou-se a preocupação da preservação dos critérios de saúde à frente de outras preocupações e que houvesse a garantia por parte da Direção-Geral da Saúde de que estão reunidas as condições para que se possa fazer o regresso dos alunos à escola com segurança".
Para o dirigente da FNE, é também necessário começar a garantir mais autonomia de decisão às direções das escolas para que estas decidam o regresso ou não às aulas tendo em conta a realidade em que se encontram, através de uma estrita colaboração entre “os representantes dos alunos, dos professores, dos trabalhadores não docentes, dos pais”. Refere também que lhe foi garantida pela tutela a distribuição dos materiais de proteção individual nas escolas, notando como um ponto positivo, pois sem esta garantia as aulas não poderiam mesmo decorrer.
Por sua vez, para o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) defende que as turmas possam ter no máximo 13 alunos, garantindo o cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros para os espaços públicos e comerciais no que respeita à lotação por metro quadrado. Para o SIPE, deverão ser as Administrações Regionais de Saúde e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a definir os planos de contingência de cada agrupamento escolar. E o ensino à distância deve ser mantido se essa for a decisão dos encarregados de educação, da mesma forma que já acontece para os alunos com problemas de saúde.
Júlia Azevedo, presidente deste sindicato, considera que "não podemos esquecer que muitos alunos vivem com os avós e deslocam-se de transporte público. Este não é o momento para exclusão de nenhum aluno".
