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Sindicato alerta para a falta de magistrados do Ministério Público

O sindicato dos magistrados do Ministério Público aponta também que a falta de magistrados “põe em causa o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira". “A realidade é muito diferente daquela que a Ministra da Justiça tentou impingir no parlamento”, critica o sindicato.
Procuradoria Geral da República - Palácio Palmela, foto de João Carvalho, 22 de setembro de 2011, disponível em wikipedia.pt
Procuradoria Geral da República - Palácio Palmela, foto de João Carvalho, 22 de setembro de 2011, disponível em wikipedia.pt

Em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, citado pela Lusa, o sindicato dos magistrados do Ministério Público (SMMP) refere que numa reunião com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, manifestou "profunda preocupação pela gritante falta de magistrados do Ministério Público (MP), que põe em causa, nomeadamente, o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira".

Segundo o SMMP, em 2020 havia 1.653 procuradores judiciais, dos quais apenas 1.535 estavam em funções efetivas, "incluindo mais de 50 magistrados na condição de jubilados, mas em funções por falta de substitutos".

Como exemplo da falta de magistrados, o sindicato diz que existem "três grandes escritórios em Lisboa" com "mais advogados do que todos os procuradores judiciais a nível nacional".

"O SMMP não pode aceitar que a Ministra desrespeite assim todos os magistrados que têm, no limite das suas forças, aguentado o volume de trabalho que lhe é atribuído, com claro prejuízo para a sua vida pessoal e familiar a que têm direito", afirma ainda o sindicato.

Realidade é muito diferente da que a Ministra da Justiça tentou impingir no Parlamento”

Em outra nota publicada no site do SMMP, com o título “As inexatidões da Ministra da Justiça no Parlamento”, são criticadas as declarações da ministra no dia 4 de maio.

Na nota, o SMMP desmente a afirmação de Francisca Van Dunem de que o quadro de magistrados do Ministério Público vem aumentando desde 2012, afirmando que, de acordo com os dados do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em 2012 o número total de magistrados era de 1.610 e em 2020 esse número era de 1.653, mas só 1.535 estavam em efetividade de funções. Além disso, nesses 1.535 estão incluídos mais de 50 já jubilados, que se mantêm em funções por não existirem magistrados que os pudessem substituir, algo que em 2012 não acontecia.

O SMMP assinala ainda que 595 magistrados têm mais de 55 anos, 74 têm mais de 65 anos e 222 magistrados estão em condições de aposentação nos próximos três anos. “A realidade é, pois, muito diferente daquela que a Ministra da Justiça tentou impingir no parlamento”, conclui o sindicato.

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