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Setor da construção civil no centro das preocupações no combate à covid-19

Os trabalhadores informais deste setor são a grande preocupação das autoridades, acrescida pela dificuldade em rastrear os movimentos de estaleiro em estaleiro. O Bloco já tinha alertado para este problema numa reunião com a ACT de Vila Real.
Construção civil
Foto de Beatriz Rodrigues | Flickr

O setor da construção civil foi um setor que nunca parou durante esta pandemia da covid-19, nem durante o estado de emergência. Mas é agora que se está a sentir mais o contágio do vírus no meio desta comunidade laboral, nomeadamente na região de Lisboa e Vale do Tejo. 

Ao Público, um dos especialistas que participa nas reuniões do Infarmed diz não existir explicação para este fenómeno que está concentrado na região de Lisboa porque “há construção civil na região de Lisboa mas também no Norte e no Algarve e não há explicação para o facto de acontecerem surtos de infeção em Lisboa e não nas outras regiões”. 

Para as várias entidades responsáveis, como os sindicatos, as empresas ou as autoridades de saúde, a solução passa por apostar em medidas de combate a clandestinidade neste setor, nomeadamente os trabalhadores informais que circulam sem controlo de obra em obra.

A ACT optou por fazer inspeções às obras das grandes empresas, mas não teve muito sucesso e então avançaram para a criação de um grupo de trabalho com o Instituto da Segurança Social e a Direção Geral de Saúde e onde também estão representadas as associações das empresas de construção, nomeadamente a AECOPS e a AICCOPN, e tem como objetivo criar regras de boas práticas para este setor. 

O grupo de trabalho criado para o combate à covid-19 no setor da construção civil tem como objetivo criar um campanha nacional de boas práticas chamada “Construção Segura e Saudável” onde pretende aconselhar medidas de prevenção sanitárias para os trabalhadores das obras. 

Rui Portugal, especialista em saúde pública e coordenador da estratégia do Ministério para o combate à covid-19 na região de Lisboa referiu que “as empresas podem seguir as regras e organizar os estaleiros em espaços onde não haja concentração, ou pôr os funcionários a circular por turnos. Mas se à entrada desse estaleiro estiver tudo junto antes de picar o ponto, já temos um aglomerado que é evitável” e mostrou-se preocupado com a comunidade estrangeira, nomeadamente indo-paquistanesa, devido às dificuldades de comunicação.

A grande preocupação das autoridades competentes são os trabalhadores subcontratados, já que são extremamente móveis de obra em obra e assim difíceis de controlar. Rui Portugal afirma que “e dentro destes há situações de ‘informais’, pessoas que precisam de rendimento e cuja garantia que dão de que vão cumprir confinamentos, por exemplo, não é equivalente a um trabalhador que tem uma situação regular, que está inscrito na segurança social”. 

O presidente da Federação da Construção, Manuel Reis Campos, concorda com as observações feitas pelas autoridades competentes, mas diz que o problema “não é dentro dos estaleiros” e ainda frisa que “as empresas organizadas, com estrutura, têm equipamentos de proteção, têm regras. Quando o Ministério da Saúde quis entrar pelos estaleiros adentro, ninguém tinha nada a esconder. É importante que toda a gente saiba que este é um sector que se preocupa com a saúde e a segurança dos seus trabalhadores. Aliás, os 600 mil trabalhadores são o ativo mais importante do sector da construção”.

O Bloco de Esquerda já tinha mostrado a sua preocupação, numa reunião com a ACT de Vila Real e que teve a presença da deputada Maria Manuel Rola, pelo transporte dos trabalhadores da construção civil devido à falta de fiscalização existente neste setor. 

 
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