Serralves vai indemnizar ex-recepcionistas

A administração de Serralves procurou assim evitar que seguisse para tribunal o processo instaurado pela Autoridade para as Condições do Trabalho, não tendo a Fundação comparecido à última audiência marcada no âmbito desse processo



Com este acordo, "a Fundação de Serralves acaba assim por reconhecer, tardiamente e sob pressão, aquilo que sempre soube: as/os recepcionistas de Serralves exerciam funções permanentes e, como tal, deveriam ter tido um contrato de trabalho. No entanto, foram mantidos ilegalmente a recibos verdes, durante anos até que, em Fevereiro de 2010, foram coagidos a constituírem-se como empresa para não ficarem sem trabalho", diz o comunicado do movimento Fartos d'Estes Recibos Verdes (Ferve).



"Esta é uma conquista da luta e da união destes trabalhadores e trabalhadoreas, dos movimentos que se associaram a esta causa e de todas e todos os que ajudaram a denunciar esta situação e que com ela se solidarizaram", afirmou Cristina Andrade, do Ferve.



Juntamente com os Precários Inflexíveis, o Ferve denunciou e promoveu diversas acções de protesto contra o despedimento ilegal dos recepcionistas, que se recusaram a fazer uma empresa de prestação de serviços, tal como foi sugerido pela responsável dos recursos humanos.



Mas os dois movimentos continuam a condenar a ilegalidade "que perpassa todo este processo: a Fundação de Serralves manteve ilegalmente recepcionistas a falsos recibos verdes durante anos, coagiu-os, despediu-os e contratou uma empresa (criada por uma familiar da directora de recursos humanos) para providenciar os serviços de recepção, destruindo postos de trabalho sem nunca ter respeitado direitos".



"A Fundação Serralves tem especiais responsabilidades dada a sua ligação ao Estado que inclui dois representantes no Conselho de Administração. Por outro lado, não esquecemos também a censurável atitude da ACT, que apenas notificou Serralves no dia seguinte aos despedimentos", apesar de ter conhecimento das ilegalidades muitas semanas antes, acusa ainda o movimento de trabalhadores precários.