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Sérgio Aires anuncia prioridades do mandato na vereação do Porto

No dia da tomada de posse do executivo municipal, o vereador do Bloco apresentou medidas nas áreas do combate à pobreza e proteção do direito à habitação.
Sérgio Aires.
Sérgio Aires. Foto publicada na sua página de Facebook.

Entre as medidas apresentadas por Sérgio Aires em conferência de imprensa esta quarta-feira está a criação de um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza, assente na “produção sistematizada de conhecimento, a definição de áreas prioritárias de intervenção e o desenho de um modelo articulado de atuação entre todas as áreas de governação”. Para financiar este plano, o vereador do Bloco conta com a utilização dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Outra das medidas passa pela implementação automática da tarifa social da água, um regime criado por proposta do Bloco em 2017 e ao qual vários municípios já aderiram, permitindo baixar o valor da fatura paga pelas famílias com menores rendimentos, à semelhança do que já ocorre a nível nacional na tarifa da eletricidade.

“No Porto, a criação e aplicação automática da Tarifa Social da Água beneficia de imediato cerca de 19 mil famílias em situação de carência económica, representando uma poupança anual significativa para cada agregado”, sublinhou Sérgio Aires.

O primeiro vereador eleito pelo Bloco para a Câmara do Porto quer ainda convocar a cidade “para uma discussão em torno de uma resposta urgente com propostas concretas que respondam a quem cá vive, num quadro de dificuldades acrescidas na sequência do impacto social da pandemia”.

Para proteger o direito à habitação no Porto, o Bloco vai propor “a suspensão temporária de novos registos nas zonas mais sobrecarregadas e a revisão e implementação de um regulamento que não aceite que metade de uma zona da cidade possa não responder por quem nela vive”. E também quer rever o Regulamento da Habitação Municipal, para que garanta “um parque habitacional público e regulamentos que não sejam excludentes de quem não consegue responder a esse direito”.

Outra das bandeiras eleitorais da campanha de Sérgio Aires foi a da transparência da governação municipal. O vereador do Bloco quer que as reuniões da Câmara Municipal tenham transmissão integral online, com os vídeos a ficarem disponíveis no site da autarquia. Por outro lado, propõe ainda “que se quintuplique as verbas do chamado Orçamento Deliberativo contratualizado com as Juntas de Freguesia, subindo para 500 mil euros para cada freguesia”.

Para garantir uma “política de proximidade” com os munícipes, Sérgio Aires assume o compromisso de “ouvir e construir em conjunto com a população as suas propostas” , num conjunto de iniciativas intituladas “VereAÇÂO na Rua”. O vereador reconhece que a intervenção dos próximos quatro anos “não será um caminho fácil para o Bloco de Esquerda nem para ninguém”, uma vez que a cidade “está numa situação que é a herança direta, e a continuidade que parece que vamos ter, da mesma governação que tivemos” nos últimos mandatos.

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