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Senegal: Lei que duplicaria penas de prisão por homossexualidade rejeitada
A Assembleia Nacional do Senegal rejeitou esta quarta-feira considerar uma proposta de lei que pretendia duplicar as penas de prisão por homossexualidade.
Neste país, a homossexualidade é ilegal por ser considerada um “ato contra a natureza” e sujeita a penas de prisão até cinco anos e multa até 2.300 euros. Cerca de uma dezena de deputados propôs um aumento da pena máxima para os dez anos e multas até e 7.625 euros. Contudo, a coligação liderada pela Aliança Pela República, do presidente Macky Sall, um partido pertencente à Internacional Liberal, rejeitou este aumento por considerar suficiente a atual lei que já “pune severamente” relações entre pessoas do mesmo género, “tal como acontece com todos os atos antinaturais e ataques ao pudor”. Assim, o comité que decide que leis serão votadas acabou por não deixar sequer a lei ir a votação.
A associação ILGA Internacional, num relatório de 2020, considerou que as prisões e acusações por este motivo estão a subir drasticamente neste país. Em fevereiro desse ano, confrontado pelo primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, numa visita a Dakar, Macky Sall, defendeu-se dizendo que a proibição de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo não tinha “nada de homofóbico” e que se devia apenas a “especificidades culturais”. Ao passo que na campanha eleitoral de 2011 prometera uma abordagem “moderna e responsável” à questão LGBT+, cinco anos depois dizia que a homossexualidade era contra a religião muçulmana e que “enquanto for presidente da República, a homossexualidade nunca será permitida aqui.”
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