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Senado espanhol a favor do levantamento das patentes das vacinas

A proposta aprovada esta semana apela ao executivo de Pedro Sánchez que defenda nos organismos europeus a proposta apresentada pela India e África do Sul na OMC.
Plenário do Senado espanhol
Sessão plenária desta semana no Senado espanhol. Foto Senado de Espanha/Twitter

Com os votos das bancadas da esquerda e a oposição da direita, o Senado espanhol aprovou esta quarta-feira por 153 votos a favor, 103 contra e 9 abstenções, uma proposta para que o Governo defenda junto da União Europeia que esta mude de posição e passe a apoiar o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19.

A proposta foi apresentada pela bancada da esquerda independentista basca EH Bildu. Para além de defender que a União Europeia assuma essa posição nas negociações da Organização Mundial do Comércio, propõe também o reforço do mecanismo Covax, a iniciativa da Organização Mundial de Saúde para fazer chegar as vacinas aos países menos desenvolvidos, com pouco sucesso até agora. O EH Bildu recusou todas as propostas de emenda apresentadas pela direita e pelo PSOE, que no seu entender visavam diluir os objetivos da resolução.

O senador basco Gorka Elejabarrieta, citado pelo Publico.es, lembrou que a India e a África do Sul apresentaram recentemente uma proposta, que tem ganho apoios entre os outros países, para eliminar as patentes durante os próximos três anos. “Em países com rendimentos altos já se vacinaram uma em cada quatro pessoas, nos países pobres apenas uma em 400. Ou seja, a possibilidade de que uma pessoa seja vacinada está diretamente relacionada com o nível de rendimento do país onde vive. É injusto e é perigoso para a saúde, porque segundo os dados da Oxfam, 51% das vacinas estão nas mãos de países que representam 13% da população mundial”.

Na véspera desta votação, o líder do Governo basco assinou uma declaração em que se junta a este apelo internacional para “aumentar de forma urgente e exponencial o fabrico e a disponibilização de vacinas”, bem como a sua “repartição equitativa a nível mundial”. Sublinhando o apoio do diretor geral da OMS e de mais de cem governos nacionais, o ‘lehendakari’ Iñigo Urkullu diz que essa seria uma forma de evitar os oligopólios no fabrico das vacinas e de aumentar a sua acessibilidade.

 

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