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Senado do Canadá aprova legalização da canábis

O Canadá está mais perto de se tornar o primeiro país do G7 a legalizar a canábis para fins recreativos. Nos EUA, senadores de ambos os partidos apresentam proposta para proteger os estados que já legalizaram a planta.
Marcha Global da Marijuana em Vancouver, 2013. Foto Cannabis Culture/Flickr

Por 56 votos contra 30, o Senado do Canadá aprovou a proposta do governo e dezenas de emendas à lei, que necessita agora de aprovação final no parlamento para ser promulgada. A votação no Senado era considerada o principal obstáculo à proposta do primeiro-ministro Justin Trudeau, que esta sexta-feira é o anfitrião da cimeira do G7. A aprovação da proposta significa que as primeiras lojas de venda legal de canábis podem estar a funcionar no fim do verão.

Entre as 45 emendas aprovadas no Senado, há algumas com maior relevância. É o caso da que dá autonomia às províncias para poderem decidir se autorizam ou se proíbem o autocultivo. A resistência da bancada que representa as comunidades indígenas, que reclamam mais poderes no que toca à recolha de impostos, foi vencida em troca da promessa de mais consultas por parte do governo de Trudeau.

EUA: Senadores republicanos e democratas querem proteger estados que legalizaram canábis

A senadora democrata Elizabeth Warren e o senador republicano Cory Gardner apresentaram esta quarta-feira uma proposta de lei para permitir aos cidadãos e empresas cumprirem as leis de cada estado no que respeita à canábis, sem a ameaça de serem alvo das leis federais, que proíbem a posse, consumo, cultivo e venda de canábis.

Na prática, esta lei vai proteger quem vive nos nove estados que legalizaram a canábis para fins recreativos, bem como nos 29 estados que a legalizaram para fins medicinais e na capital dos EUA, Washington DC, onde é legal para ambos os fins.

A proposta surge na sequência da indignação com as ameaças do responsável pela pasta da Justiça, Jeff Sessions, de aplicar a lei federal proibicionista em todo o país, pondo fim à doutrina da administração Obama de não ir contra a autonomia dos estados na política para a canábis. O senador Cory Gardner, eleito pelo Colorado, levou a indignação mais longe e bloqueou durante meses todas as nomeações para o gabinete de Sessions. O bloqueio obrigou Donald Trump a negociar com ele o apoio a uma iniciativa que protegesse os estados pró-legalização em troca do fim dos vetos de Gardner.

“O ‘STATES Act’ representa um momento-chave para o movimento que quer acabar com décadas de guerra à canábis”, declarou Jolena Forman, jurista da organização pró-legalização Drug Policy Alliance, considerando que a sua aprovação “dará aos estados mais oportunidades para recuperar as comunidades que carregaram o fardo da guerra às drogas e da criminalização em massa”.


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A par desta iniciativa no Senado, uma proposta semelhante deu entrada também esta quarta-feira na Câmara dos Representantes, por iniciativa do deputado republicano David Joyce e do democrata Earl Blumenauer. Ambas as Câmaras também discutirão outra proposta, impulsionada pelo senador democrata Cory Booker, para acabar com a proibição a nível federal e compensar as comunidades mais afetadas pela “guerra às drogas”.

Para além dos estados que legalizaram através de referendo, este ano o Vermont tornou-se o primeiro a aprovar a legalização da canábis no parlamento. Nos próximos meses, serão debatidas propostas de legalização da canábis nos parlamentos em vários estados, como Nova Iorque, Nova Jersey ou o Novo México.

 

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