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“Sem orçamento e sem autonomia, o SNS enfraquece e endivida-se”

Esta quarta-feira, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins voltou a falar da suborçamentação do SNS numa altura em que “se injetam 850 milhões de euros ao ano no Novo Banco e Mário Centeno produz excedentes orçamentais para Bruxelas ver”.
Fotografia de Rita Sarrico
Fotografia de Rita Sarrico

“Sem dinheiro nem autonomia para contratar, os hospitais e outras unidades de saúde do SNS ficam numa situação impossível: não podem deixar de responder aos utentes e não podem dimensionar a sua estrutura para dar essa resposta”, afirmou esta terça-feira Catarina Martins, sublinhando que “Não há orçamento para manter e renovar equipamento, grande parte das unidades de saúde não tem como fazer umas análises ao sangue ou uma ecografia, mas a contratualização a privados de Meios Complementares de Diagnóstico e Tratamento custou quase 500 Milhões de euros só em 2018, um valor que tem subido todos os anos desde 2013”.

“Sem orçamento e sem autonomia, o SNS enfraquece e endivida-se”, concluiu, antes de perguntar ao primeiro-ministro que tipo de orçamento o governo quer propor e que estratégia terá em 2020.

Ministro das Finanças “mantém cativos 800 milhões dos 1000 que o orçamento autorizava”

Catarina Martins quis ainda saber como é que o governo explicava que, até setembro deste ano, o Ministério das Finanças “tivesse mantido a cativação de mais de 800 milhões de euros”. Ou seja, com o ano a acabar, o Ministro das Finanças “mantém cativos 800 milhões dos 1000 que o orçamento autorizava”, num cenário em que “se verifica um excedente orçamental e ao mesmo tempo falta de tudo um pouco nas infraestruturas e serviços públicos do país”.

Neste cenário, a coordenadora do Bloco quis sublinhar que, “enquanto se injetam 850 milhões de euros ao ano no Novo Banco e Mário Centeno produz excedentes orçamentais para Bruxelas ver”, “a população da Linha de Sintra vive um inferno quotidiano por falta de comboios”. Neste sentido, o Bloco quis saber quando chegarão novos comboios a esta linha, assim como à de Cascais.

“PS juntou-se à direita para chumbar a medida da redução de horário para quem tem filhos até aos 3 anos”

A coordenadora do Bloco lembrou ainda dados revelados esta semana pelo INE, segundo os quais dois milhões de pessoas vivem em situação de pobreza e exclusão social em Portugal.

Em Portugal, como o Esquerda.net já noticiou, há muitas crianças que ficam mais de 40 horas por semana nas creches, e Catarina Martins lembrou no parlamento que, na semana passada, “o PS se juntou à direita para chumbar a medida da redução de horário para quem tem filhos até aos 3 anos” e que “no final da legislatura passada, fez o mesmo para chumbar todas as alterações ao código do trabalho que reduziam horários e aumentavam salários”.

A coordenadora do Bloco voltou a afirmar que o partido quer “diminuir o horário de trabalho e garantir tempo para a família, proteger os trabalhadores por turnos, combater a precariedade, garantir regras de contratação coletiva com força para aumentar salários”.

“Portugal é um dos países da Europa com mais prevalência de doença mental”

Catarina Martins lembrou ainda que Portugal é um dos países da Europa com mais prevalência de doença mental e maior consumo de psicofármacos. Reconhecendo isso mesmo, foi elaborado um Programa Nacional para a Saúde Mental que prevê  equipas comunitárias a funcionar em 2019. O programa identificou os locais onde as equipas devem estar localizadas e os profissionais necessários; psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, técnicos. Assim, no final de Novembro de 2019, não tendo sido contratado nenhum dos profissionais, o Bloco perguntou quando é que o programa de saúde mental iria estar a funcionar, denunciando um cenário de “suborçamentação do SNS”, já confirmado pelo último relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental do Parlamento.

“Pactuar com o bloqueio”

Finalmente, a coordenadora do Bloco lembrou que o Estado português esteve dois anos “a bloquear uma proposta de Diretiva da CE para que as grandes multinacionais sejam obrigadas a publicar dados detalhados sobre os países e offshores onde pagam os seus impostos”. “Esta Diretiva foi aprovada pela Comissão em 2016 e pelo Parlamento em 2017, estando bloqueada no Conselho desde então”, lembrou. O governo anunciou que recuaria nesta posição esta terça-feira, mas a coordenadora do Bloco quis conhecer a fundo a sua posição até então, uma vez que esteve “a pactuar com o bloqueio”. “Não é essa a tradição de Portugal nestas matérias, nem a posição que o PS defendeu no seu programa eleitoral”, lembrou.

 

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