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Sem-abrigo: parlamento vai avaliar estratégia nacional

A proposta do Bloco foi aprovada por unanimidade numa reunião de comissão no parlamento. José Soeiro, deputado do Bloco, lembrou que em 2017 foi feito um encontro semelhante, “útil para identificar o que não estava a funcionar”.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

O requerimento para a referida sessão foi apresentado pelo Bloco e aprovado esta quarta-feira por unanimidade numa reunião da comissão de Trabalho e Segurança Social. Assim, o parlamento irá promover uma sessão pública de forma a fazer uma avaliação intercalar da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.

A sessão deverá contar com a presença do governo, das autarquias, de organizações não-governamentais e ainda de pessoas que se encontrem em situação de sem-abrigo.

Em 2015, terminou a estratégia anterior. Em janeiro de 2016, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propôs a avaliação da estratégia nacional para a inclusão das pessoas sem-abrigo que durou até 2015, embora tenha sido abandonada em 2013, e a elaboração de uma nova estratégia, com recursos destinados a ela. Essa proposta foi aprovada no parlamento.

Em abril de 2017, foi realizada no parlamento uma sessão pública com todas as entidades, incluindo o governo, as ONG e as próprias pessoas em situação de sem-abrigo. A ideia era fazer uma avaliação dos passos prévios, de forma a perceber-se o que tinha tido bons resultados.

Nesse mesmo ano, foi apresentada a Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas Sem Abrigo e um Plano de Ação que previa medidas concretas, a implementar com uma dotação no valor de 60 milhões de euros. Entretanto, um novo plano de ação (2019-2020) foi apresentado, com uma dotação orçamental de 131 milhões. Segundo informações divulgadas publicamente, relativamente à implementação da Estratégia, as entidades que lidam com esta realidade valorizam o esforço das autarquias, mas apontam que muitas das verbas provenientes do governo central não chegaram ainda aos projetos e medidas que intervêm diretamente junto das pessoas em situação de sem-abrigo. Além disso, o Bloco considera que é importante perceber o que tem funcionado bem, as carências que persistem, as dimensões em que é preciso investir mais e trabalhar melhor.

Mais ou menos a meio do período da nova estratégia (2017-2023), o objetivo é fazer uma sessão semelhante, com uma avaliação intercalar da execução destas medidas e do funcionamento da estratégia na sua globalidade, com a participação dos vários intervenientes envolvidos, incluindo as próprias pessoas em situação de sem-abrigo.

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