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Sem-abrigo: Bloco quer atualizar plano de contingência no Porto

A descida das temperaturas registada esta semana em todo o país afeta em particular as pessoas em situação de sem-abrigo e os municípios não têm tido mãos a medir. Em Lisboa, o Dispositivo Integrado de Apoio às Pessoas em situação sem abrigo foi acionado na terça-feira, com a instalação de 50 camas no Pavilhão Municipal Manuel Castel Branco, na zona da Graça. Segundo o Público, não tardou muito para que as camas disponíveis se tornassem insuficientes. Na noite de quarta-feira, foi preciso juntar mais 20 e encaminhar quem chegou depois para outros centros que abriram vagas extra.
No Porto, o vereador Sérgio Aires, eleito pelo Bloco de Esquerda, defendeu que a Câmara deve ativar desde já o plano de contingência e propôs que a autarquia altere o critério de ativação, que atualmente só se verifica quando a temperatura for inferior a 3°C durante três dias consecutivos. A proposta do Bloco é que esse valor suba para os 5°C em dois dias consecutivos.
No Porto a insensibilidade ao frio e as pessoas prossegue. Mas o que o mais simples bom senso mostra é que o bem-estar e a sobrevivência não podem estar à mercê de regulamentos e de burocracias. https://t.co/st6UrNsPY6 pic.twitter.com/IOkpFqmwBx
— Sérgio Aires (@sergio_aires) January 26, 2023
Por outro lado, o Bloco defende ainda que a Câmara do Porto implemente um "módulo de prevenção durante todo o período de inverno" que permita "acionar medidas atempadamente", como a abertura de centros de alojamento temporário, apoio à alimentação, vestuário e cuidados de saúde.
Esta quinta-feira, o Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA) do Porto fez uma proposta no mesmo sentido por considerar "redutor" o critério dos 3°C de temperatura mínima. "Efetivamente, 4ºC, 5ºC ou 6ºC graus [Celsius] é muito frio para quem está na rua", afirmou Natália Coutinho, citada pela Agência Lusa. Por isso, defendem que o plano de contingência possa ser ativado quando as temperaturas baixem dos 6°C.
Mesmo sem plano de contingência ativado, as associações articularam-se para tentar dar resposta às solicitações. "Na terça-feira à noite entregámos o último cobertor que tínhamos. Daí o pedido extremo para nos ajudarem porque não conseguimos fazer face às necessidades das pessoas", afirmou a coordenadora do CASA, notando que as roupas quentes e os cobertores podem ser entregues no antigo Hospital Joaquim Urbano ou diretamente em contacto com a delegação do CASA Porto.
Por seu lado, a Câmara anunciou na quarta-feira o reforço das suas equipas de rua e que os três restaurantes solidários municipais – no Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, Baixa (Travessa de Passos Manuel) e Batalha – se mantêm em funcionamento, assegurando mais de 550 refeições diárias, com o apoio dos voluntários da Associação CASA.
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