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Segundo estado de emergência tem de incluir medidas de apoio à Cultura, alerta Plateia

Para a associação, “a retoma deste setor é uma ficção que o governo alimenta para se escusar de aplicar medidas que de facto garantam a sobrevivência de estruturas e trabalhadores”.
"É fundamental que o governo assuma, de uma vez por todas, que as medidas de contingência não permitem o funcionamento normal das atividades culturais”, diz a Plateia.
"É fundamental que o governo assuma, de uma vez por todas, que as medidas de contingência não permitem o funcionamento normal das atividades culturais”, diz a Plateia. Fotogaleria esquerda.net.

“Entrámos hoje no segundo estado de emergência desta segunda vaga da pandemia e ainda não foram apresentadas quaisquer medidas para proteger as atividades culturais e os seus milhares de trabalhadores”, começam por dizer num comunicado da Plateia publicado ao final do dia desta segunda-feira.  

Para a Associação de Profissionais das Artes Cénicas - que agrega mais de 200 profissionais e cerca de 100 estruturas -, “cada dia que passa sem serem implementadas medidas de emergência, contribui para aumentar a já tão grave precariedade dos trabalhadores e do tecido artístico e cultural do país”. 

Se “o governo avança com novas medidas de contenção da pandemia, achamos incompreensível que se ignore por completo as enormes consequências das mesmas nas vidas de pessoas e estruturas”, argumentam.  

O anúncio de novas medidas de contingência “ignora a realidade de milhares de pessoas e não apresenta qualquer solução para um setor que tem agido de forma exemplar quer no cumprimento das normas, quer no assegurar do cumprimento de um serviço público absolutamente fundamental - a participação, promoção, difusão e fruição artística e cultural”. 

Por isso, consideram que, neste momento, “é fundamental que o governo assuma, de uma vez por todas, que as medidas de contingência não permitem o funcionamento normal das atividades culturais”. 

Desde logo, as restrições de circulação e o recolher obrigatório “tornam impossível a realização de actividades com a presença de público - elemento essencial para o exercício de um trabalho ao vivo”. 

Por outro lado, o decreto lei 10-I/2020, que permitia o pagamento das actividades culturais canceladas e adiadas devido à pandemia, “já não se encontra em vigor desde setembro. Isto significa que, neste momento, as centenas de actividades que estão a ser canceladas com a entrada do novo estado de emergência não têm como ser pagas no atual enquadramento legal”, alertam.

Além disso, o governo não prevê novo apoio para compensar “a redução da lotação das salas e a pouca afluência do público”, que se tem “revelado incomportável para a grande maioria dos espectáculos”.

“É por isso urgente conhecer as medidas de emergência que o governo tenciona implementar junto do setor da cultura, bem como o seu posicionamento quanto a todas as questões levantadas”, concluem.  

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