Secretas: ex espião é integrado nos quadros da Presidência do Conselho de Ministros

25 de agosto 2012 - 16:55

Pedro Passos Coelho assinou o despacho que determina a integração nos quadros da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) de João Luís, exonerado no ano passado do cargo de diretor do Departamento Operacional do SIED e que é acusado pelo Ministério Público dos crimes de acesso indevido a dados pessoais, acesso ilegítimo agravado e abuso de poder.

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Foto cordyceps/Flickr

O despacho, datado de 31 de julho, determina que João Luís, homem da confiança do ex diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, deve ocupar um lugar “de montante pecuniário correspondente à remuneração base auferida” e com efeitos “reportados à data de cessação de funções, ou seja, a partir de 5 de novembro de 2011”. O posto de trabalho será criado para este efeito e deve ser extinto quando vagar.

A integração do ex diretor do Departamento Operacional do SIED nos quadros da PCM é estipulada à luz  da lei que regula os serviços de informações e que prevê que os seus agentes ganham o vínculo definitivo ao Estado ao fim de seis anos de serviço, mesmo quando exonerados.

Silva Carvalho também pediu, em dezembro de 2010, para ser integrado na Presidência do Conselho de Ministros, não tendo obtido, até à data, qualquer resposta, segundo adianta o jornal Sol.

João Luís foi exonerado, em agosto de 2011, por Casimiro Morgado, diretor do SIED, "depois de ter ficado provado através dos registos informáticos do sistema de gestão documental que terá havido envio indevido de dados sensíveis do sistema".

João Luís transmitiu informações ao ex diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho, entre as quais uma lista de telefonemas do jornalista Nuno Simas, dados sobre o empresário madeirense Humberto Jardim e um relatório sobre dois empresários russos.

Em maio deste ano, João Luís foi formalmente acusado pelo Ministério Público dos crimes de acesso indevido a dados pessoais, acesso ilegítimo agravado e abuso de poder.