Está aqui

Se bo é strangeiro e/ou bu ta vive na Portugal, bu sabi ma bu pode vota?

Bloco de Sintra distribui panfletos em crioulo de Cabo Verde e em romeno para sensibilizar migrantes para direito de voto nas autárquicas.
Panfleto do Bloco de Esquerda de Sintra em crioulo de Cabo Verde para sensibilizar migrantes para direito de voto nas autárquicas.

O Bloco de Esquerda lançou uma campanha de informação dirigida a cidadãs e cidadãos estrangeiros a viver em Portugal sobre o seu direito de voto nas eleições autárquicas de setembro, divulgando informações sobre a capacidade eleitoral e os passos a dar desde já para poder votar no dia das eleições.

A 9 de julho, os bloquistas viram ainda aprovado na Assembleia da República um projeto que insta a Comissão Nacional de Eleições a promover uma campanha nacional de informação e promoção dos direitos políticos das pessoas migrantes, com vista ao aumento da sua participação nas próximas eleições autárquicas.

Entretanto, o Bloco de Sintra avançou para a produção e distribuição de panfletos em crioulo de Cabo Verde e em romeno para sensibilizar migrantes para o direito de voto nas autárquicas. Várias estruturas do Bloco pelo país estão já a divulgar este material.

Entre as comunidades dos países lusófonos, só migrantes de Cabo Verde e do Brasil têm direito a voto e a integrar as listas de candidatura nas eleições autárquicas, graças a um acordo de reciprocidade estabelecido entre o Governo português e os respetivos países.

Já a comunidade Romena é a terceira maior comunidade migrante em Portugal. Enquanto cidadãos e cidadãs da União Europeia, os romenos e romenas residentes têm direito de voto nas eleições autárquicas.

Além das e dos migrantes do Brasili, Cabo Verdeii e as e os migrantes romenos (enquanto membros da União Europeia), podem ainda votar nestas eleições as cidadãs e cidadãos de um destes países: Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Reino Unidoiii, Uruguai e Venezuela ou qualquer Estado Membro da União Europeiaiv.

Se és de um destes países e deténs um título de residência em Portugal, para poderes votar tens de te recensear, ou seja, inscreveres-te para o teu nome ser incluído nos cadernos eleitorais. Para esse efeito deves dirigir-te, assim que possível, à Junta de Freguesia da morada oficial do título de residência. Leva os teus documentos (passaporte e título de residência) e diz que te queres inscrever para votar nas eleições autárquicas. Tens até ao dia 27 de julho para o fazer. Após essa data, o recenseamento eleitoral é suspenso até ao dia das eleições.

Se bo é strangeiro e/ou bu ta vive na Portugal, bu sabi ma bu pode vota?

KUSE KE ELEIÇÕES AUTARQUICAS?

Na Portugal, poder local sta dividivo entre Camâras Municipais, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia, por exemplo, Sintra é um conselho e Rio de Mouro é um freguesia. Um conselho, geralmente, tem vários freguesia.

Eleições Autarquicas ta contice de 4 em 4 anos e es ta elege representantes locais pa Assembleia de Freguesia, Camâras Municipais e Assembleias Municipais.

Maioria de strangeiros que ta vive na Portugal pode vota e pode ser eleito/a.

AMI É STRANGEIRO/A N´PODE VOTA?

Bu pode vota se bu é de cidadão de um de kes país li: Argentina, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colombia, Reino Unido, Islândia, Noroega, Nova Zelandia, Perú, Uruguai e Venezuela ou kualker Stado Membro de União Europeia.

Se bo é de um de kês país li e bu tem titulo de residência na Portugal, bu tem que recensia ou seja, inscrevi pa bu nome fika na cadernos eleitorais.

1. ku residência legal na Portugal mas de 2 ano;

2. ku residência legal na Portugal antis de Brexit;

3. Alemanha, Aústria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letóania, Lucembrugo, Malta, Polónia, República Checa, Roménia e Suécia.

MODE KIM PODE RECENSIA?

Bu debe bai Junta de Freguesia de bu morada oficial ( kel k sta na bu cartão de residência) e leba bus documentos ( passaporte e titúlo de residência) e fla ma bu bai inscrevi pa vota na eleições autárquicas.

Bu tem te dia 27 de julho pa bu fazi, dipos de kel data, recenciamento eleitoral ta suspendedo te dia de eleição.

É SÓ KELA?

Sim, na dia de eleição basta bu leba bu passaporte e bu pode contribui ku bu voto pa um politica mas justa e solidária.

Antes de vota, informa dretu sobre kenha ki ta defende bus direitos!

Știai că dacă ești cetățean străin și locuiești în Portugalia poți vota?

Ce sunt alegerile municipale?
În Portugalia, puterea locală este împărțită între Consiliul Municipal, Reședința Municipala,  Reședința  și Primărie.  De exemplu, Sintra este un județ și Queluz-Belas o reședința de județ. Un județ, in general, are mai multe reședințe. Alegerile locale se desfășoară din 4 în 4 și se aleg reprezentați locali pentru Primărie,Consiliu Municipal și Reședința Municipală . Pot vota și candida majoritatea cetățenilor care locuiesc în Portugalia.
Sunt cetățean străin pot vota?
Poți vota dacă ești cetățean al uneia dintre aceste țări : Brazilia 1, Capul Verde 1, Angliav 2, Argentina, Chile, Columbia, Islanda, Norvegia, Noua Zeelandă Peru,Uruguai și Venezuela sau orice țară membră a Uniunii Europene3.
1  Cu rezidență legală în Portugalia peste 2 ani.
2 Cu rezidență în Portugalia înainte de Brexit.
3 Germania, Austria, Belgia, Bulgaria ,Cipru ,Croația, Danemarca,Slovacia, Slovenia, Spania, Estonia, Finlanda, Franța, Grecia, Olanda,Ungaria,  Irlanda, Italia, Letonia, Lituania, Luxemburg, Malta, Polonia, Cehia, România și Suedia.
Cum mă pot înscrie?
Mergi la Primaria din care face parte Rezidența ta oficială. Ia-ți documentele (pașaportul și titlul de rezidență) și spune că dorești să te înscrii la alegerile municipale.
Poți să te înscrii până  pe data de 27 iulie. După acest termen, înscrierea este suspendată până în ziua alegerilor.
Este doar asta ?
Da! În ziua alegerilor este de ajuns să duci doar pașaportul cu tine și poti contribui cu votul tau pentru o politica mai dreaptă și solidară.
Înainte de a vota informează-te despre cine îți apăra drepturile!

i Com residência legal em Portugal há mais de 2 anos

ii Com residência legal em Portugal há mais de 2 anos

iii Com residência em Portugal anterior ao Brexit

iv Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia,Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, República Checa e Suécia

Termos relacionados Política
(...)