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Saúde pública: despesa diminuiu em Portugal, desigualdades mantêm-se na Europa

Um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) assinala que as desigualdades em saúde se mantiveram ou agravaram na Europa e aponta que Portugal é um dos três países europeus em que a despesa em saúde pública diminuiu entre 2000 e 2017.
OMS assinala que desigualdades em saúde se mantiveram ou agravaram na Europa e que em Portugal a despesa em saúde pública diminuiu entre 2000 e 2017 – Foto de Paulete Matos
OMS assinala que desigualdades em saúde se mantiveram ou agravaram na Europa e que em Portugal a despesa em saúde pública diminuiu entre 2000 e 2017 – Foto de Paulete Matos

A OMS divulgou nesta terça-feira um relatório sobre equidade em saúde pública na Europa.

O relatório conclui que em 33 países da área da região europeia, assim considerada pela organização, a despesa em saúde pública em relação ao PIB, entre 2000 e 2017, aumentou em 15, manteve-se em 14 e desceu em 4: Portugal, Irlanda, Hungria e Israel. Nos países analisados a despesa em saúde pública, em relação ao PIB em 2017, variou entre 0,03% e 0,52%, tendo Portugal um valor inferior a 0,2%.

O documento refere que “muitas intervenções na promoção da saúde e prevenção da doença são bastante custo-efetivas e poupam dinheiro e recursos no curto, médio e longo prazo”. A agência Lusa lembra que o Conselho Nacional de Saúde em Portugal divulgou, em 2017, um estudo em que classificava como insignificante a verba pública aplicada em promoção da saúde e prevenção da doença no país, representando pouco mais de 1% da despesa corrente do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Desigualdades em saúde agravam-se em várias áreas da Europa

Da análise que fez, a OMS conclui que na Europa os progressos em matéria de equidade em saúde estão “em ponto morto”, que em parte dos 53 países da região europeia da organização as desigualdades em saúde permanecem as mesmas ou até se agravaram. Segundo a organização, o relatório fornece dados e ferramentas que permitem combater as desigualdades e produzir melhorias significativas num prazo curto, “,esmo nos quatro anos de mandato de um governo nacional” afirma a doutora Zsuzsanna Jakab, diretora regional da OMS para a Europa.

O documento refere que o leque de políticas que aponta estimulam o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e que uma redução de 50% das desigualdades em saúde representará um aumento de 0,3% a 4,3% do PIB.

Entre as desigualdades mais significativas, a OMS destaca que a média de vida dos grupos sociais mais desfavorecidos é inferior em 7 anos nas mulheres e 15 anos nos homens, sendo que a média da esperança de vida na região é de 82 anos para as mulheres e 76,2 anos para os homens.

Nos 20% da população mais pobre, duplica o número de pessoas com doenças que limitam a sua capacidade de desempenhar as suas atividades quotidianas e na esmagadora maioria dos Estados a saúde é pior nas pessoas com menos anos de estudo.

Em declarações à TSF, Christine Brown, coordenadora do estudo da OMS, lembra que "aqueles que estão a morrer mais cedo, pagaram impostos e contribuíram para o sistema de pensões, mas não chegam a beneficiar do investimento que fizeram. Já os que têm mais recursos e que vivem mais tempo, vão ter esse benefício. Por isso, é também uma questão de justiça social".

O relatório assinala que, em 35 dos 53 países analisados, morrem mais bebés nas zonas mais pobres - mais 41 bebés em cada mil no primeiro ano de vida. Christine Brown disse à TSF que os investigadores ficaram "bastante chocados com os resultados. E não são apenas os bebés. Em quase 75% dos países analisados, a diferença entre a esperança de vida entre as regiões mais e menos desfavorecidas não mudou na última década e em alguns casos, a situação agravou-se”.

Christine Brown disse ainda à rádio que em Portugal e noutros países do sul da Europa "as mulheres com rendimentos mais baixos apresentam os níveis mais elevados de uma saúde mental fraca".

Cinco fatores essenciais

Os investigadores elaboraram cinco fatores essenciais responsáveis pelas desigualdades e atribuíram-lhes uma percentagem na contribuição para as desigualdades:

  • - Segurança de rendimento e proteção social (35%);
  • - Condições de vida (29%) - os investigadores assinalam nomeadamente inacessiibilidade financeira; falta de habitações decentes de alimentos e de aquecimento nas casas; insegurança nos bairros e violência doméstica;
  • - Capital social e humano (19%) - segundo o documento este fator refere-se a isolamento, desconfiança, violência sobre as mulheres e ausência de aprendizagem permanente;
  • - Acesso e qualidade dos cuidados de saúde (10%);
  • - Condições do emprego e do trabalho (7%) - o documento refere explicitamente que os empregos precários e temporários e as más condições de trabalho têm um efeito muito negativo sobre a saúde.
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