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Santarém marcou presença forte na luta dos professores

A determinação dos professores continuou inequívoca com números de adesão à greve distrital perto dos 97% e mais de mil pessoas em manifestação em Santarém. Já a questão dos serviços mínimos revelou-se caótica com uma manhã marcada por declarações contrárias. Leia aqui a crónica da trapalhada sobre este tema.
Professores manifestam-se em Santarém. Foto de Ana Rita Filipe.
Professores manifestam-se em Santarém. Foto de Ana Rita Filipe.

Esta quarta-feira, a greve rotativa por distritos convocada por nove sindicatos de professores foi em Santarém. Com uma adesão global de cerca de 97%, Tomar distinguiu-se alcançando os 99%. Em todo o concelho apenas dois professores foram trabalhar.

A jornada de luta começou descentralizada com concentração ao início da manhã em Abrantes, na Rotunda da Liberdade, e em Rio Maior, com um desfile que começou na Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, passou pelos Agrupamentos de Escolas Marinhas do Sal e Fernando Casimiro Pereira da Silva, acabando em frente a Câmara Municipal de Rio Maior, e com um cordão humano em Tomar entre a Escola Secundária Jácome Ratton e a EB 2,3 D. Nuno Álvares Pereira, seguida de uma concentração na Praça da República.

Todos estes protestos se juntaram depois no Largo do Seminário em Santarém, onde “mais de mil professores”, escreve a Lusa, participaram na concentração distrital. Aí, o secretário-geral do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, José Feliciano Costa, garantiu que na reunião negocial de quinta-feira, os sindicatos exigirão respeito pela lista graduada nas colocações, face à proposta de ter conselhos de diretores a colocar os professores, e a contagem integral do tempo de serviço.

As palavras de ordem em Santarém repetem são as mesmas que têm ouvido ao longo das últimas semanas. Os casos que os docentes presentes contam são igualmente semelhantes aos que os seus colegas de outros distritos apresentaram. À agência noticiosa nacional, Patrícia Marques, relata que há 27 anos “entre o terceiro e o quarto escalão”. Primeiro foi colocada no terceiro escalão, até chegou ao quinto, mas com o novo estatuto da carreira docente voltou ao ponto de partida “uma queda assim de repente, sem mais explicação” a que se seguiu “o calvário dos congelamentos”. Tem sido classifica com excelente mas “porque há quotas” não sobe na carreira. “Isto é chocante”, avalia.

Ainda sobre progressões na carreira, a professora de Artes Visuais, Maria João Cruz, questiona aos microfones da RTP “porque é que os professores dos Açores e da Madeira progrediram” e “estão a recuperar esse tempo de serviço” e “os do continente não?” Acrescenta ainda que “a Madeira agora vai deixar de ter quotas com retroativos a 1 de janeiro deste ano”, ao contrários dos professores de Portugal continental.

O dirigente estudantil António Coito, da Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. Augusto César de Rio Maior, também marcou presença para “para apoiar os professores”. Considera que “muitos” quereriam seguir esta profissão mas “às vezes não seguem pela incerteza de uma profissão que é cada vez mais desvalorizada” disse à Lusa.

Serviços mínimos, manhã de confusão máxima

O jovem também criticou os serviços mínimos que considerou “um atentado à democracia”. No dia em que estes começaram a ser aplicados à greve por tempo indeterminado de todos os profissionais da educação convocada pelo STOP, diferentes informações circulavam.

Este sindicato reuniu com as várias comissões de greve que constituiu e os 229 professores presentes aprovaram por unanimidade a proposta de não desrespeitar os serviços mínimos, informando em seguida o Público desta tomada de posição.

Por seu turno, no início da manhã, a Fenprof ameaçava ir para tribunal “se algum diretor de escola colocar em serviços mínimos professores” que “querem fazer uma greve que é uma greve sem serviços mínimos”. O aviso vinha do secretário-geral da organização que esta quarta-feira se deslocou a Tomar. Considerando que a greve rotativa distrital que o seu e outros sindicatos convocam “não tem serviços mínimos” dizia que seriam apresentadas queixas no Ministério Público “porque está a ser posto em causa um direito constitucional, que é o direito à greve”.

A declaração foi proferida depois do presidente da associação dos diretores de agrupamentos e escolas públicas ter revelado que o Ministério da Educação enviou diretivas às escolas em que afirmava que os serviços mínimos “são para cumprir, independentemente da sobreposição de greves”.

As convocatórias cruzam-se mas a decisão sobre serviços mínimos só poderá legalmente ser aplicável a uma das greves. Às 10.23, à TSF, o tom de Mário Nogueira era diferente porque dizia que apesar de alguns dos professores que aderiram à greve distrital terem sido convocados para cumprirem serviços mínimos a situação tinha sido rapidamente resolvida: “aquilo que estamos a dizer aos nossos colegas é que, no caso de serem colocados em listas de serviços mínimos e queiram fazer a greve distrital que não tem serviços mínimos, devem dirigir-se às direções e dizer-lhes precisamos isso”.

Já depois disso, fonte da Fenprof revelava à Multinews, numa notícia publicada às 12.54, que “algumas dezenas” de professores que aderiram à greve distrital foram contactados pelos diretores de agrupamentos e de escolas para o cumprimento dos serviços mínimos “uma situação que será analisada nos próximos dias” para avançar uma queixa.

A notícia da TSF indica ainda que o Ministério da Educação acabou por confirmar em comunicado que a sua referência aos serviços mínimos se dirigia apenas à greve do STOP. Mas a mensagem não terá ficado clara para todos. Em notícia publicada às 13.34, Filinto Lima da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas voltava a afirmar que os serviços mínimo garantem que nenhuma escola será encerrada. Para ele, insiste, “a resposta que nos deram do Ministério” foi que “a ideia dos serviços mínimos é as escolas não estarem fechadas”.

Como isso será implementado não ficou esclarecido. Até porque artigos como o do Público, às 10.34, transmitiam informações que podiam levar a interpretações diferentes. Se por lado o jornal titulava “Ministério da Educação esclarece: serviços mínimos são apenas para a greve convocada pelo Stop”. Por outro no corpo da notícia a informação que constava era que a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares tinha enviado ao jornal uma nota em que escreve que “esclarece que os serviços mínimos foram pedidos face à imprevisibilidade e duração da greve do Stop. Os serviços mínimos foram decretados em função do pré-aviso de greve do Stop (para os dias 1, 2, 3 e 4 de Fevereiro de 2023). Os serviços mínimos são fixados e têm de ser cumpridos em todos os estabelecimentos de educação e ensino”.

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