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"Salvar o SNS exige o fim das PPPs"

Catarina Martins afirmou-se chocada com o recuo do PS em relação ao Primeiro-Ministro sobre o fim das PPPs na saúde. Após a sessão solene do 25 de Abril no Parlamento, sublinhou também a referência do Presidente às mobilizações de jovens pela urgência climática e contra o racismo.
Catarina Martins no Parlamento, 25 de Abril de 2019. Foto de Paula Nunes.
Catarina Martins no Parlamento, 25 de Abril de 2019. Foto de Paula Nunes.

Em declarações após a sessão solene de comemoração do 25 de Abril no Parlamento, Catarina Martins afirmou-se chocada com o recuo do PS em relação às PPPs na saúde, que "não vão de encontro ao que o governo negociou com o Bloco para proteger o SNS".

A porta-voz do Bloco começou por sublinhar a referência que o Presidente da República fez no seu discurso às mobilizações recentes "dos jovens pela urgência climática" bem como dos "afrodescendentes em Portugal contra o racismo", pois "vivemos num país em que o racismo ainda é presente e essa é uma luta a ter em conta". Catarina afirmou que se poderia acrescentar ainda a "luta das mulheres contra a justiça machista" e a luta "de todos os trabalhadores por direitos que tem marcado este ano".

Questionada sobre o recuo do PS em relação ao fim das PPPs na nova Lei de Bases da saúde, após a ameaça de veto presidencial, Catarina Martins confessou-se "chocada". Conforme explicou, o próprio Primeiro-Ministro anunciou em debate quinzenal no início deste mês um acordo com o Bloco sobre a matéria. Por essa razão, "vemos com choque que as propostas de especialidade do PS não vão de encontro a esse acordo", continuando a deixar "a porta aberta para uma sangria de recursos para os grupos privados".

Em resposta a declarações mais alarmistas sobre o assunto, Catarina Martins explicou que "ninguém propõe que de um dia para o outro" deixe de haver contratualização com os privados e o setor social, "que fornecem cuidados de saúde em todo o país". O que está em causa é antes "o modelo que nós queremos para os cuidados de saúde". Deixou uma pergunta: "queremos que o SNS seja forte? Ou queremos continuar a dar boa parte dos nossos recursos ao grupo Mello e outros grupos que fazem da doença um negócio?".

Catarina Martins lembrou ainda que "o SNS cresceu ao longo de 40 anos sem PPPs, e pelo contrário foi quando apareceram as PPPs que o SNS foi ficando mais frágil, com menos profissionais e com menos meios". Atualmente, "4 em 10 euros do orçamento da saúde vão já para os privados, mais de 50% do orçamento dos hospitais privados é pago por dinheiros públicos".

Por essa razão, "salvar o SNS exige o fim das PPPs", mas os "grupos económicos que fazem da saúde negócio têm feito uma grande pressão para que tudo fique na mesma", constatou. Não obstante, a decisão cabe ao Parlamento e "este é o tempo de decisão". Catarina Martins concluiu com a escolha a fazer: decidimos pelo SNS que "serve toda a gente, em todo o território, independentemente da sua carteira?", ou pelo contrário "queremos ceder ao Grupo Mello" para que continue a "sangria de recursos que devem ser de todos?".

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