Está aqui

Salários em atraso aumentaram 60%

As inspeções da Autoridade para as Condições do Trabalho descobriram, em 2017, 11,7 milhões de euros de salários em atraso, devidos a 6618 trabalhadores. É um aumento de 4,3 milhões de euros relativamente ao ano anterior. E também as contribuições em falta para a Segurança Social estão a aumentar.
Foto de Paulete Matos

O último relatório que a ACT publicou mostra que tanto salários em atraso como contribuições não pagas à Segurança Social aumentaram entre 2016 e 2017. O aumento dos salários em atraso foi mais notório: aumentaram em 4,3 milhões de euros num ano, o que corresponde a um aumento percentual decerca de 60%. O aumento das contribuições em falta à Segurança Social situou-se nos 8%. Ao todo, foram 3,7 milhões de euros de 5641 trabalhadores que não chegaram ao sistema.

Segundo a ACT, as áreas mais incumpridoras são o comércio por grosso e a retalho e a reparação de veículos, que no conjunto representam 2,9 milhões de euros, os setores da eletricidade, gás e água, com 2,8 milhões, e as atividades artísticas com 1,6 milhões.

A ACT regista ainda que, no mesmo período, aumentou em 1406 as inspeções realizadas. Foram 37482. Delas resultaram 8665 autos e participações contraordenacionais, ainda assim menos 1714 do que em 2016. No sentido contrário, as participações ao Ministério Público mais do que triplicaram. Foram 359: “11,7% foram relativas a procedimento criminal e 88,30% no âmbito da utilização indevida de contratos de prestação de serviço”.

O trabalho não declarado também esteve na mira das inspeções da ACT. A instituição revela que quase duplicou investigações nestas áreas. Com prioridade para a construção civil, a hotelaria e restauração, o comércio e o setor agroflorestal. Das 14164 ocorrências resultou a regularização de 532 trabalhadores e a formalização de 5067 procedimentos coercivos com penalizações mínimas na ordem dos 9,6 milhões.

A ACT encontrou ainda 653 casos de menores com contratos de trabalho específicos, sendo que houve duas participações ao Ministério Público e seis infrações detetadas. Em matérias de igualdade e não discriminação foram feitas 507 advertências, houve duas notificações para tomada de medidas e 35 infrações. Foram registados igualmente 22 casos de infrações por assédio moral e dois de assédio sexual.

 

Termos relacionados Sociedade
(...)