No momento de declarar o IRS, muitos contribuintes terão de efectuar um pagamento, em vez de serem reembolsados. 1300 euros de salário bruto é a fronteira que divide os contribuintes que terão de pagar ainda mais de sobretaxa dos que vão ser reembolsados. O acerto será feito em 2012, quando a declaração anual do IRS for apresentada. E basta ganhar um cêntimo a mais para a sobretaxa ser maior, uma vez que o valor já cortado no 13º mês não chega para cobrir os 3,5 por cento, segundo as contas avançadas pelo Diário de Notícias (DN).
As contas resultam do cruzamento das tabelas de retenção na fonte com a fórmula desenhada pelo Governo para aplicar a sobretaxa do IRS sobre o 13.º mês, que faz dos 1300 euros uma espécie de "fronteira" nos rendimentos de trabalho por conta de outrem ou pensões.
O Governo decidiu aplicar um imposto extra sobre metade do valor do subsídio de Natal, na parte que excede os 485 euros do salário mínimo. A retenção incide sobre o valor líquido do 13.º mês, ou seja, o que resulta depois de aplicado o IRS habitual e a Segurança Social.
Acontece que as taxas de retenção para rendimentos mensais ilíquidos de 1300 euros são 11 por cento (para dois titulares com dois dependentes), mas sobem para 12 por cento a partir de 1300,01 euros. Daqui resulta um vencimento mensal líquido mais elevado para os que estão no primeiro caso e, logo, um corte no 13.º mês mais acentuado. No segundo caso, o efeito é exactamente o inverso.
A 'correcção' será efectuada em 2012, quando o casal que ganha 1300 receber um reembolso de cinco euros, enquanto os que recebem mais um cêntimo terão de repor 7,99 euros. As várias simulações (que não consideram eventuais despesas de saúde, educação, casa, PPR ou seguros que os contribuintes venham a apresentar) mostram que naquele caso limite (de diferença de um cêntimo) o efeito da mudança de escalão é o 'culpado'.
Quanto mais elevado for o rendimento, claro, maior será a factura a pagar em 2012. Segundo as contas feitas pelo jornal, um solteiro que tenha um salário mensal de 2500 euros recebe habitualmente 1663 euros de 13.º mês, mas este ano receberá menos 589 euros (valor referente à sobretaxa). Contudo, esse valor não será suficiente. Quando tiver de fazer a declaração anual de IRS vai ter de entregar mais 254,71 euros.
Já um casal com dois filhos, em que cada um ganhe 1700 euros, receberá (cada) este ano 859 euros de 13.º mês. Para o ano terão de pagar mais 155 euros.
Salários acima de 1300€ vão ter sobretaxa mais alta
12 de setembro 2011 - 16:55
Quem recebe até um salário de 1300 euros brutos vai ser reembolsado de parte do corte no subsídio de Natal, refere o Diário de Notícias. Este montante representa uma espécie de limite acima do qual os contribuintes irão ser chamados a pagar ainda mais de sobretaxa.
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As contas resultam do cruzamento das tabelas de retenção na fonte com a fórmula desenhada pelo Governo para aplicar a sobretaxa do IRS sobre o 13.º mês, que faz dos 1300 euros uma espécie de "fronteira" nos rendimentos de trabalho por conta de outrem ou pensões. Foto de Paulete Matos.
