Está aqui

"Sabemos que o nosso país pode fazer melhor"

Em visita a famílias de refugiados em Lisboa, Catarina Martins elogiou a solidariedade do país no acolhimento, apontando pontos a melhorar na integração. Sobre a Lei de Bases da Saúde, lamentou as sucessivas recusas do PS mas reafirmou a disponibilidade para uma convergência que salve o SNS.
Foto de Paula Nunes.
Foto de Paula Nunes.

Catarina Martins elogiou na manhã desta quinta-feira, Dia Mundial dos Refugiados, a solidariedade que a sociedade civil portuguesa tem demonstrado no acolhimento dos mesmos, notando todavia que há aspetos a melhorar nos programas de integração. Sobre a Lei de Bases da Saúde, voltou a criticar a insistência do PS em "querer uma lei com PPPs" e recusar as propostas do Bloco para desbloquear o impasse, advertindo que "para haver convergência, é preciso passos dos dois lados".

O Dia Mundial dos Refugiados foi assinalado pela porta-voz do Bloco com uma visita a famílias iraquianas de minoria religiosa Yazidi, que estão desde novembro de 2018 em habitação temporária do Programa Municipal de Acolhimento de Refugiados de Lisboa, tendo passado antes pelo Centro de Acolhimento (CATR). Catarina elogiou o trabalho das associações que têm assistido o acolhimento de refugiados, e a existência em Portugal de "uma sociedade que é solidária e compreende a responsabilidade de acolher quem foge de tudo — ainda bem que estamos num país assim".

Há no entanto aspetos a melhorar na integração de refugiados, sublinhou Catarina Martins. Lembrando que recentemente se aprovou no parlamento uma proposta para garantir cursos oficiais de português aos refugiados, notou que uma das famílias com quem falou se queixou justamente de não ter acesso suficiente a aulas de português para dominar a língua ou encontrar trabalho.

É também necessário repensar o tempo dos programas de acolhimento, acrescentou a porta-voz do Bloco, pois "um ano e meio é muito pouco" para aprender português "para quem vem de outro sítio, com outra língua, com outra cultura, e chega cá com todas as mazelas e sofrimento de uma travessia terrível, a fugir da guerra". Um "país que se quer generoso com quem não tem nada" deve repensar estes mecanismos para que "integração possa correr bem", pois, considerou numa nota positiva, "sabemos que o nosso país pode fazer melhor".

Catarina Martins alertou também para o problema das portas fechadas que vários países europeus erguem contra os refugiados, visível esta semana mais uma vez no caso do navio SeaWatch . Neste momento o SeaWatch, referiu, está com 43 refugiados a bordo "que salvou da morte no mediterrâneo, e não tem nenhum porto onde acostar, porque Itália fechou os portos e outros países europeus também". Portugal "podia dar esse sinal e oferecer-se para que o SeaWatch pare num porto português", considerou, pois "seguramente temos condições para valer a estas 43 pessoas que estão a lutar pela vida".

O governo italiano e outros na mesma linha mereçam uma condenação muito forte, afirmou Catarina, mas os outros governos "não podem ficar de braços cruzados enquanto as pessoas morrem no mediterrâneo". Pelo contrário, devem mostrar solidariedade e "valer a quem está no meio do mar", como sucedeu há alguns meses com o navio Aquarius.

Veja a fotogaleria da visita no Dia Mundial dos Refugiados.

"Não será por nós que não há uma Lei de Bases da Saúde com o que foi acordado à esquerda"

O impasse na Lei de Bases da Saúde continua a marcar a agenda política nacional. Questionada sobre ele, Catarina Martins começou por clarificar: "o processo está um pouco confuso e é bom ser claro: ainda não foi aprovada uma Lei de Bases à esquerda porque o PS não quis até agora, e só não será aprovada se o PS não quiser".

A porta-voz do Bloco reafirmou que o problema está na recusa pelo PS das propostas do Bloco para desbloquear a situação. Na sua avaliação, o PS começou por recuar "dizendo que afinal já não queria a gestão pública dos hospitais na Lei de Bases". Para ultrapassar esse impasse, visto que o Bloco não aceita "que nos imponham que as PPPs são o futuro do SNS", propôs que se deixasse para a próxima legislatura a decisão sobre PPPs e se revogasse desde já a lei da direita.

Mas, lamentou, "o PS insiste em querer um Lei de Bases da Saúde com PPPs" e "tem feito tudo para não ser possível chegar a bom caminho: primeiro disse que aceitava a gestão pública e depois recuou; agora damos-lhe uma solução para avançar no que acordamos, e deixar para a próxima legislatura o que não estamos de acordo, e o PS sem explicar porquê decide começar a negociar com o PSD". Catarina instou o PS a clarificar a sua posição: "O PS é que precisa de se explicar. Ainda não ouvi nenhuma explicação, nem para o recuo na gestão pública dos hospitais, nem para recusar a proposta do Bloco de deixar a possibilidade de novas PPPs para a próxima legislatura".

Contrapondo que "para haver convergência, é preciso dar passos dos dois lados" a porta-voz do Bloco afirmou: "Demos esse passo. Não será por nós que não há uma Lei de Bases da Saúde com o que foi acordado à esquerda", pois "queremos que o trabalho convergência ao longo de um ano e meio para salvar o SNS chegue a bom porto".

Questionada sobre notícias de que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo propôs às urgências de obstetrícia da região um sistema rotativo em agosto e setembro, por falta de anestesistas, Catarina Martins considerou-as mais um sintoma do problema da falta de profissionais no SNS, que "temos há muito tempo". Este problema é outra das razões para a urgência de uma nova Lei de Bases, pois ela permitiria assegurar "a exclusividade dos profissionais do SNS, as condições que têm para se dedicar plenamente e acabar com a promiscuidade público-privado, que é essencial".

Não é por acaso, referiu a porta-voz do Bloco relembrando o contributo de António Arnaut e João Semedo no início do processo, que estes "referiram explicitamente a necessidade de acabar com a promiscuidade público-privado, e o perigo da Lei de Bases permitir esta confusão e ser uma forma de enviar os profissionais de saúde para o sistema privado, tirando-os do SNS". Contratualizar com o privado "deve ser feito quando é necessário", afirmou, mas outra coisa é ter um sistema "que vai aumentando sempre a capacidade do privado e diminuindo a capacidade do SNS", o que significa que "deixamos de ter um sistema coerente em todo o território, que tem como objetivo a promoção da saúde e o tratamento da doença" em vez do lucro.

(...)