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Sábado é dia de marcha em Lisboa para desconfinar direitos e afastar preconceitos

Este ano, a 22ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa foca as atenções nas consequências da crise sanitária. E assume-se como uma luta que “não é isolada e que marcha em conjunto com as lutas antirracista, anticapitalista e feminista”.

“Desconfinar direitos, afastar preconceitos” é o mote da 22ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, que irá descer a Avenida da Liberdade e tem início previsto pelas 18h deste sábado, 19 de junho.

No manifesto da marcha, é assinalado que “a pandemia afeta principalmente as populações mais vulneráveis socialmente, pessoas LGBTI+, especialmente pessoas trans e não-binárias, pessoas em condições de vida precárias”, das quais se destacam “as em situação de sem abrigo, pessoas racializadas, migrantes, refugiadas, trabalhadoras do sexo, pessoas Roma, mulheres, particularmente as mulheres trans (e todas as pessoas que pertencem a vários destes grupos), agravando um conjunto de desigualdades sociais já existentes”.

Neste contexto, este ano as atenções centram-se “nas consequências da crise sanitária”. Os “jovens LGBTI+, pessoas já mais sujeitas a rejeição e violência familiar que pares cishetero, perdem durante a pandemia as suas redes de apoio e locais de refúgio, o que agrava o seu isolamento e a sua saúde mental”, alerta a organização da marcha. Acresce que os jovens LGBTI+ “têm sentido de forma especialmente marcada o alastramento do discurso machista e lgbti+fóbico, com a penetração de retórica de extrema-direita no seio das suas famílias”.

A 22ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa denuncia “o discurso preconceituoso, xenófobo e racista em instituições de ensino portuguesas” e exige “uma descolonização do ensino”. E reivindica mais apoio para a população sénior LGBTI+.

As respostas à crise social devem, de acordo com a organização da marcha, combater o agravamento das desigualdades. Sublinha-se a urgência da implementação de “soluções de habitação, seja habitação permanente, sejam centros de acolhimento, que respeitem e garantam a proteção das pessoas”. E aponta-se a necessidade de alargar os apoios estatais e institucionais a “famílias sem laços de sangue ou vínculos legais”.

“Uma das questões que mais se agravou durante a pandemia foi a precarização laboral”, lê-se no manifesto da Marcha, que realça a especial vulnerabilidade das pessoas trabalhadoras do sexo. No documento é defendido que “é tempo de se iniciar um debate público e justo pela descriminalização total do trabalho sexual e reconhecimento dos direitos das pessoas que o exercem”. É ainda dada especial atenção à população trabalhadora migrante, que, muitas vezes, “é abandonada sem qualquer tipo de apoio do Estado” e que é sujeita a situações de sobre-exploração.

A Marcha condena “a violência policial e os ideais racistas e xenófobos enraizados nas forças de segurança” e defende que “o racismo em Portugal é estrutural e será impossível desenraizá-lo enquanto não lidarmos cara a cara com o mito do bom colonizador e olharmos para a nossa história com o distanciamento e olhar crítico que permite reparações históricas”.

No acesso à saúde, “continua a existir discriminação e negligência de pessoas LGBTI+” e o acesso à Profilaxia Pós-Exposição (PPE/PEP) “continua limitado a um reduzido número de utentes, enquanto persistem os julgamentos morais, a inconsistência no acesso e a quebra de sigilo profissional. (…) O fim do VIH, possibilitado pelos avanços médicos das últimas décadas, continua refém da ausência de vontade política e de investimento público e da inexistência de uma verdadeira política integrada de prevenção e de combate à discriminação”, segundo é referido no manifesto da Marcha.

A implementação nacional do programa de educação sexual escolar, a formação sobre temáticas LGBTI+ adequada e completa a quem ensina, o adequado atendimento nas conservatórias do registo civil relativamente ao procedimento de mudança legal de nome e marcador de sexo, a garantia de direitos de autodeterminação e autonomia corporal de todas as pessoas, são algumas das reivindicações que também constam do documento.

A organização da Marcha, perante a crise social provocada pela pandemia, reclama que “a estratégia económica de recuperação deixe de se basear num modelo único de desenvolvimento apoiado no fomento do turismo de massas que gentrifica as cidades, prejudica o ambiente e marginaliza as populações”. E repudia o pinkwashing, defendendo que Portugal não é “LGBT+ friendly” se o for “só para as pessoas mais normativas e com poder económico”.

Lembrando que, já nos anos 80, “a epidemia da SIDA demonstrou os obstáculos que as patentes privadas e os direitos de propriedade intelectual colocavam à produção de antiretrovirais”, tal qual “se verifica hoje com as vacinas contra a COVID-19”, a Marcha insurge-se contra a privatização do desenvolvimento científico no que toca à saúde.

Bloco apela à participação na Marcha LGBTI+ de Lisboa

A participação do Bloco na 22ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa comecará com a realização de uma conversa, dinamizada pela deputada Fabíola Cardoso, em torno da origem, histórias e importância das Marchas do Orgulho LGBTI+, a partir de documentos originais da época: cartazes, revistas, máscaras, faixas, manifesto... A iniciativa terá lugar na relva diante do Edifício do Diário de Notícias a partir das 16h.

O Bloco marchará no grupo seis da Marcha, que se concentrará junto ao edifício do Diário de Notícias, pelas 17h30, e apela a que as pessoas tragam uma peça de roupa lisa (t-shirt ou sweatshirt) de uma das cores do arco-íris.

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