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Rússia quer descriminalizar violência doméstica

A proposta foi aprovada na primeira votação com 368 votos a favor, um contra e uma abstenção. Na Rússia, 36 mil mulheres são agredidas pelos parceiros diariamente.
Vítima de violência doméstica.
Vítima de violência doméstica, foto de CMY Kane/Flickr.

Nesta quarta feira, o parlamento russo aprovou uma redução das sanções para os agressores de casos de violência doméstica. A proposta foi aprovada quase por unanimidade, apenas com um voto contra e uma abstenção.

Esta iniciativa pretende preservar a “tradição de autoridade parental” e prevê que apenas os homens que agridam as mulheres mais do que uma vez por ano possam ser detidos. Ao retirar o crime de violência doméstica do Código Penal, as vítimas deixarão de ter o direito de apresentar queixa.

“Na cultura familiar tradicional russa, as relações entre pais e filhos são construídas na autoridade parental” explicou Yelena Mizulina, a deputada de extrema direita do Partido Rússia Justa, presidente da Comissão para Assuntos de Família, que propôs a mudança de lei. “As leis devem apoiar essa tradição familiar”, acrescentou, “não queremos ter pessoas presas por dois anos e rotuladas de criminosos para o resto das suas vidas por uma palmada”. A mesma deputada Yelena Mizulina foi responsável pela aprovação da legislação contra a "propaganda gay", que atenta contra os direitos humanos da comunidade LGBTQI+ do país.

Na Rússia, 40% dos crimes de agressão graves acontecem em contexto familiar e são agredidas pelos seus companheiros 36 mil mulheres todos os dias, das quais morrem 14 mil por ano. Anualmente, 26 mil crianças são agredidas pelos pais. Ainda assim, a criminalização da violência doméstica no país só ocorreu em julho do ano passado e, desde então, o partido de Mizulina tem vindo a protestar contra a alteração legislativa. 

Esta decisão de descriminalização da violência doméstica está ser contestada por ONGs e grupos ativistas de direitos das mulheres. Em 2015, as Nações Unidas apelaram a que a Rússia atuasse sobre a epidemia de violência doméstica, com nova legislação e criando abrigos para mulheres vulneráveis.

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