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Rumo a um comunismo queer

Combater a opressão, a desigualdade e a violência passa por subverter o “modo de produção heterossexual” defende Federico Zappino.

No seu prefácio à edição francesa do seu livro “Comunismo Queer. Por uma subversão da heterossexualidade”, publicado na Syllepse em 2022, Federico Zappino lembra o posicionamento que assume ao longo deste ensaio no qual a heterossexualidade é concebida, pensada e analisada como um modo de produção: uma perspetiva radicalmente anti-essencialista e anti-identitária. Publicamos um extrato deste no qual se trata de opressão, desigualdade e violência mas sobretudo das maneiras de as subverter verdadeiramente para as combater radicalmente.


Passaram três anos desde a redação de Comunismo Queer e do envio do meu manuscrito ao editor italiano Meltemi. Nessa altura, não podia imaginar que este livro encontraria um público tão alargado na Itália nem que seria acolhido como uma intervenção audaciosa e como uma insólita declinação materialista da teoria queer.

Era ainda mais difícil de imaginar que pudesse vir a ser traduzido noutras línguas! Não sou um universitário, não ocupo nenhuma posição social prestigiante. E não dispor de poder académico significa, pelo menos em Itália, não aceder a financiamentos públicos para as suas publicações e a fortiori para as suas traduções noutras línguas, o que permite, por sua vez, ter um eco internacional.

Agradeço desde já a Stefania Caristia, Romain Descottes e às edições Syllepse por terem querido traduzir o meu livro em francês: estou feliz e cheio de esperança por saber que o Comunismo Queer ultrapassou fronteiras pelos seus próprios meios, por mais frágeis e precários que fossem.

Quando este livro foi publicado em Itália, no mesmo dia que a minha tradução italiana de The Straight Mind and Other Essays, de Monique Wittig, os porta-vozes, sábios e não sábios, da ordem heterossexual tentaram entravar de várias formas: ignorando-o, como o fizeram os jornais que, contudo, se qualificam como “comunistas”; ridicularizando-o, como o fez a imprensa centrista e liberal; ou ainda consagrando-lhe primeiras páginas como o fez a imprensa de direita e de extrema-direita, com o único propósito de me expor, nas redes sociais, às ofensas e ameaças de todos os que engrossam as fileiras dos populismos soberanistas e neo-fundamentalistas (não foi agradável mas não me espantou saber que a publicação do Comunismo Queer suscitou nestas pessoas reações que iam desde o incitamento ao internamento psiquiátrico ao da prisão num campo de concentração).

Tanto assim é que, independentemente das pertenças “políticas”, todos eles estavam perfeitamente de acordo na ideia de que, fosse qual fosse o tema da obra – que em alguns casos tinham compreendido bastante bem1 –, esta só merecia silêncio, escárnio ou ódio.

Obviamente, deve ter horrorizado amigos e inimigos, tanto à direita quanto à esquerda, por algum motivo, que um sujeito minoritário não se tenha limitado a comportar-se como um papagaio na gaiola e tenha retomado o bom hábito de uma crítica à heterossexualidade em termos do sistema social e, mais precisamente, do modo de produção que deve ser subvertido para tornar mais desejável a redefinição de um projeto comunista de igualdade e justiça social.

Na minha obra, a reivindicação dos direitos cívicos e a invocação de uma cultura da paridade e do respeito, que são os únicos argumentos que um gay pode utilizar na Itália (com um anticapitalismo fluído como suplemento se quiser dirigir-se à esquerda), dão lugar à releitura das teorizações de Monique Wittig e de Mario Mieli; a reivindicação de uma maior inclusão no seio do sistema social heterossexual encontra-se dramaticamente minada pela aspiração de a subverter, bem como pela conceptualização da heterossexualidade em termos de “modo de produção”, permitindo reler os conceitos de classe, a relação entre a estrutura e a superestrutura e entre as opressões culturais e económicas e a própria ideia de anticapitalismo. Vendo bem, que poderia esperar senão o silêncio, o escárnio ou ódio heterossexual?

Paralelamente, a compreensão, a partilha e a difusão desta obra junto das minorias de género e de sexo, e particularmente entre as que estão excluídas dos circuitos mainstream e institucionais (em primeiro lugar os universitários) que confiam pouco nos políticos identitários nem se sentem politicamente representados pelas formações ideológicas existentes – neste sentido, queer – é a mais bela das recompensas pelo trabalho que a sua redação exigiu.

Além disso, se a teoria proposta por este trabalho pode representar uma classe, é só a classe cuja função histórica é a subversão do modo de produção heterossexual. Parece-me que aqueles e aquelas que fazem parte desta classe não privilegiam como critério para se excluírem reciprocamente – e para excluir as próprias possibilidades de uma luta comum – a pertença a uma classe de sexo, a partilha de um património cromossómico semelhante ou o reconhecimento de uma mesma identidade de género ou orientação sexual. Pelo contrário, estas pessoas esforçam-se por atenuar o conflito e a cólera que surgem regularmente da diversidade das formas sociais que assume a sua opressão, na convicção de que esta é decorrente de uma mesma matriz estrutural e que, na ausência de uma luta política visando a subverter esta matriz, não conseguirão nunca corrigir a produção diferencial da opressão, da desigualdade e da violência que os atingem.

Creio que esta perspetiva radicalmente anti-essencialista e anti-identitária favorece igualmente formas significativas de compreensão e partilha no seio de certos setores do ativismo anti-especista ou mais genericamente do anticapitalismo, como mostram as numerosas críticas publicadas por estes setores militantes. A subversão do modo de produção heterossexual – que não significa apenas opor-se à homo-lesbo-transfobia e à misogenia – é uma proposta política que qualquer pessoa que partilhe os pressupostos e milite neste sentido pode defender.

O desejo que me animava aquando da redação desta obra não se esgotava na denúncia da opressão deste ou daquele grupo social, nem na afirmação de uma liberdade fora da opressão – ainda que estas duas coisas sejam para mim muito importantes. Queria propor uma teoria e uma prática que, a partir de um posicionamento minoritário e oprimido, afirmasse uma outra ideia de sociedade, inspirada por sua vez numa outra ideia de realidade por vir, justamente, a da subversão do modo de produção heterossexual.

Poderíamos considerar, perguntava-me, refundar um modo de relações sociais que não fosse um produto da heterossexualidade? Poderíamos pensar num mundo para além do realismo heterossexual? Estas questões exigiam partir da consideração da heterossexualidade como uma racionalidade subjacente à produção material dos “homens” e das “mulheres” enquanto tais, tal como uma racionalidade desigual, violenta e, em qualquer caso, obrigatória que dá lugar a esta produção e continua a derivar dela.

Em segundo lugar, tratava-se de constatar que, na medida em que ela vê constantemente “homens” e “mulheres” estabelecer relações, a relacionalidade social no seu conjunto depende deste modo de produção e aí é preciso reconhecer a produção das formas mais alargadas – e nem sempre codificadas – de opressão, de desigualdade e de violência social; por fim, tratava-se de compreender como subverter definitivamente este modo de produção porque sem o fazer não conseguiríamos nunca a produção desigual da opressão, da desigualdade e da violência que são atualmente vividos pela maioria das pessoas no mundo.

Três anos são um tempo insuficiente para avaliar o impacto cultural e político de uma obra como o Comunismo Queer. Este prefácio pode contudo constituir uma ocasião para reafirmar ou precisar algumas das questões que continuaram em aberto. Em primeiro lugar, esta obra não pressupõe que a opressão, desigualdade e violência vividas pelas mulheres, pessoas gay, lésbicas, trans, bissexuais, e todas as outras minorias de género e sexuais sejam inteiramente iguais. Não o são nem o foram historicamente – e talvez seja esta a razão pela qual as principais experiências de luta comuns entre feministas, lésbicas e pessoas homossexuais e trans nunca alcançaram os efeitos pretendidos (a experiência francesas da Frente Homossexual de Ação Revolucionária assim o demonstra).

O Comunismo Queer quer, contudo, resistir às tentativas recorrentes de transformar a “história” numa nova “natureza” inelutável e visa afirmar que, ainda que estas formas de opressão histórica tenham sido e continuem a ser vividas de forma diferente – para além de estarem ligadas de forma diferente à matriz da opressão – não está inscrito na natureza das coisas que a diversidade das formas sociais que a opressão assume não possa estabelecer bases comuns para repensar uma pluralidade das estratégias que pretendem contrastá-la e abatê-la. (…)

Ao definir a heterossexualidade como um “modo de produção”, abro as portas evidentemente a uma re-semantização do vocabulário marxiano. Quando fala de modo de produção, Marx refere-se ao critério que preside ao conjunto das relações sociais produtivas e à organização dos meios de produção – “produção” que, para Marx, coincide com a transformação da matéria em bem e que consiste num processo circular que se pode reproduzir ou tender à criação de uma mais-valia. O modo de produção é assim o critério inteiramente social – que para Marx se opõe à essência – pelo qual a matéria é transformada num bem, adquirindo valor. Se um modo dá forma a esta produção, então, é porque neste processo de transformação da matéria existe inegavelmente um critério determinado que decorre do modo pelo qual se organizam as relações sociais e que está destinado a reproduzi-las.

Evidentemente, Marx não colocava os corpos entre as matérias suscetíveis de ser transformadas em bens, pelo menos nestes termos. Mas como é que os corpos, na sua materialidade indiscutível, se tornam significantes culturais? É aqui que, para mim, a heterossexualidade intervém. No “modo de produção heterossexual”, a matéria que sofre um processo de transformação e de valorização não é apenas a matéria: isto acontece desde o dia do nosso nascimento, até antes, na medida em que o modo de produção heterossexual não é decidido a cada novo nascimento, mas está lá antes de cada corpo ver a luz do dia. A heterossexualidade é o modo, ou a racionalidade, que preside à transformação dos corpos em géneros tal como da produção da matéria que nós somos em bens. E tal como a produção em Marx, a produção heterossexual abre-se em duas frentes: por um lado serve de forma independente a reproduzir-se e assim a conservar a ordem heterossexual dos géneros; por outro serve à criação de mais-valia.

A minha outra tese é que neste modo de produção está inscrita a produção de desigualdade social. A produção dos homens e das mulheres enquanto tais faz-se em modalidades que não se podem distinguir da desigualdade e da hierarquia. E nas sociedades nas quais vivemos, as sociedades contemporâneas, do capitalismo tardio, somos ou homens ou mulheres. Isto poderia parecer um simples detalhe, como muitos tendem a afirmar mas sabemos porém que o diabo se esconde precisamente nos detalhes. O produto da heterossexualidade é uma relação social obrigatória e hierárquica. Isto acontece porque o modo de produção heterossexual, para poder funcionar e reproduzir-se, funda-se na transfiguração de diferenças anatómicas bem determinadas em princípios de classificação e de hierarquização social. Creio que um exemplo muito concreto desta classificação e desta hierarquização social nos foi dado pela pandemia, cuja gestão política tornou mais cruel a exposição à desigualdade, à violência, à possibilidade, diferenciada de acordo com os grupos sociais, de morrer precocemente, seja por privação, negligência ou abandono. (…)

Na base da teoria do modo de produção heterossexual encontra-se a convicção de que, se uma política do género e do sexo pode ter sentido numa época em que o reconhecimento formal dos direitos tem o poder de invisibilizar formas de opressão e desigualdade que a chegada da pandemia restaurou violentamente, esta política deve provocar a inversão da conceção dominante da relação entre o modo de produção capitalista e a questão da produção do sujeito e da relação social. Para o marxismo, como sabemos, todas as opressões que não podem ser inteiramente reconduzidas à relação conflitual entre capital e trabalho – incluindo a opressão de género e sexo – são de ordem “superstrutural” (portanto cultural, ou no melhor das hipóteses, ideológica). Em nenhum caso estão envolvidas na dimensão “estrutural” do modo de produção.

Pelo contrário, no Comunismo Queer, afirmo não apenas a importância equivalente das opressões superstruturais e das opressões estruturais – o que significaria apenas tornar válida uma repartição problemática – mas uma teoria que situa o modo de produção heterossexual precisamente na “estrutura” concebida no sentido marxista do termo. A minha insistência na questão do modo de produção heterossexual quer ter uma função precisa não apenas para a teoria política marxista e para os movimentos anticapitalistas mas também, e até sobretudo, para as minorias de género e de sexo.

Estes arriscam, eles também, ocultar a posição estrutural do modo de produção heterossexual: a teoria marxista e os movimentos anticapitalistas fazem-no ambicionando uma ultrapassagem do capitalismo fundada numa conceção de classes e na relação entre estrutura e superstrutura que reduz as hierarquias e desigualdades de género e de sexo a questões “superstruturais”; as minorias de género e de sexo fazem-no, por seu turno, limitando-se a celebrar a “superstrutura”, o “cultural”, baseando a sua luta numa racionalidade mais ou menos explicitamente liberal, no seu vocabulário político e nos seus instrumentos de correção puramente formal, contribuindo, de forma mais ou menos consciente, para ocultar a matriz da sua própria opressão. A co-responsabilidade deste segundo aspeto advém sem dúvida alguma da racionalidade neoliberal que se afirmou desqualificando como “ideologias”, no sentido pejorativo, as teorias radicais gays, lésbicas e feministas, e apenas admitindo a possibilidade de encarar as questões de género e de sexo em terms de reivindicação de direitos e não de transformação do processo de subjetivação, de relação e de produção social, no seio de uma sociedade que deveria assim continuar a basear-se no modo de produção heterossexual.

Dito isto, a minha intenção não é apenas contribuir para reforçar e precisar a interconexão entre a luta anticapitalista e a luta pela transformação das relações de género e de sexo mas enquadrar estas duas lutas, do ponto de vista teórico, numa perspetiva materialista assumindo a posição estrutural do modo de produção heterossexual. A ideia que eu defendo é que o modo de produção heterossexual é o que oferece ao capitalismo os recursos humanos e simbólicos – ou seja, os homens e as mulheres, os seus processos de subjetivação e de relação – que lhe são necessários para se afirmar historicamente e para continuar a reproduzir-se.

Consequentemente, a subversão deste modo de produção constitui, sem dúvida alguma, um dos pré-requisitos para a subversão do próprio modo de produção capitalista. Se insisto neste ponto não é pelo desejo de estabelecer uma hierarquia entre o que precede e o que se lhe segue: faço-o para lembrar que o capitalismo não constitui o ponto de partida nem o fim de todas as opressões ou desigualdades e que a sua hipotética ultrapassagem não eliminaria todas as opressões e desigualdades.

O que Marx, de forma eloquente, definia como “assincronias do capitalismo”, continuam perfeitamente intactas. Assim, considerando o modo de produção heterossexual como sendo lógica e historicamente anterior ao modo de produção capitalista, quero dizer que o primeiro estaria destinado a sobreviver ao segundo, no caso em que a ultrapassagem do capitalismo não seja precedida de uma subversão do modo de produção heterossexual.

Encontrar-nos-íamos, talvez, numa sociedade não mais impregnada pelos processos de subjetivação e pelas relações sociais e de produção capitalistas mas perfeitamente apoiada pelos processos de subjetivação e pelas relações sociais de produção heterossexual: a atribuição de género, o binarismo de sexo e de género, a desigualdades e violências de género e de sexo, as formas de exploração e de exclusão social ligadas ao sexo e à sexualidade e que não são até percebidas enquanto tais, a divisão entre trabalho “produtivo” e trabalho “reprodutivo”, ou ainda a persistência de desigualdades de poder a estruturar as possibilidades ou impossibilidades de relação entre os corpos – todas estas práticas sociais não têm necessidade do capitalismo para continuar enquanto tais, contrariamente ao capitalismo que necessita por seu turno de formas de classificação e hierarquização social para se afirmar e se reproduzir.

O facto de que a transformação destes dois modos de produção distintos não se possa realizar seguindo as mesmas modalidades ou nas mesmas temporalidades, não impede que, se quisermos lutar de forma eficaz contra o capitalismo – do qual dependem a opressão, a desigualdade e a violência atualmente vividas pela maioria das pessoas no mundo –, devemo-nos ocupar dos diferentes modos de produção que ajudam a determiná-lo.


Federico Zappino é filósofo, tradutor e ativista queer.

Publicado originalmente na Contretemps. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.


Nota

1 Num artigo publicado na primeira página de um diário de direita, podiam ler-se frases como: “o facto é que a atitude gay friendly do capitalismo contemporâneo não basta ao nosso filósofo. Está convencido de que a heterossexualidade produz desigualdade cultural, política e económica entre os homens e as mulheres. Segundo ele, a esquerda do futuro deveria ter como objetivo teórico e prático a luta contra a heterossexualidade, enquanto que as atividades LGBT deveriam deslocar a sua atenção de uma luta indeterminada contra a homotransfobia para a subversão da dominação heterossexual.”

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