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Rui Moreira "não dá resposta a carências graves de habitação", acusa Bloco/Porto

A concelhia bloquista do Porto denuncia que uma mãe e quatro filhos menores ficaram sem alojamento. Acusam Rui Moreira de querer ficar com as verbas do Programa 1º Direito sem dar resposta às carências habitacionais.
Foto de Paulete Matos

A Comissão Coordenadora Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda, em comunicado, dá conta “da situação agora trazida a público, que refere a falta de empenhamento de entidades públicas na resposta ao problema habitacional duma mãe e quatro filhos menores, em risco de ficarem sem alojamento por efeito da cessação do contrato de arrendamento privado”. O partido alerta que este não é o “único caso dramático de falta de habitação do Município do Porto”.

Os bloquistas acusam a autarquia de não colocar “a resolução das situações de grave carência habitacional no centro das suas prioridades e escolhas políticas”.

A concelhia considera que esta falta de resposta “não é uma questão nova. Mas foi significativamente agravada pela destruição no mandato de Rui Rio de quase mil fogos municipais e a venda de 515 prédios camarários”.

Por sua vez, o Bloco afirma que “no mandato de Rui Moreira foi interrompido o desmantelamento do parque habitacional municipal, mas prosseguiu, infelizmente para tanta gente sem habitação digna, a política de não construir nem mais um fogo camarário, com a «desculpa» de possuir 12.302 fogos (8,8% dos 139.235 alojamentos da cidade do Porto)”.

“Mas o que é mais grave, é que em 2018 foi lançado em todo o país o 1º Direito (Dec. Lei nº 37/2018 de 4 de junho), a mais importante resposta habitacional nas últimas décadas”, com um importante contributo do Bloco na concretização desta medida, afirmam.

Para o Bloco, “o facto de o município do Porto não querer dar resposta à situação daquela mãe e dos seus 4 filhos menores significa que o município do Porto aprovou (só o Bloco votou contra, PS e CDU abstiveram-se), uma Estratégia Local de Habitação que não respeita as finalidades do 1º Direito. Dito doutra forma, o Executivo de Rui Moreira vai aproveitar os significativos apoios financeiros daquele programa, mas nem quer dar qualquer contributo relevante”.

“O Bloco de Esquerda continuará a dar à habitação pública um lugar central nas respostas públicas às milhares de pessoas da cidade do Porto”, terminam na nota.

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