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Rosário Gama lança apelo para deixar debate das PPP na saúde para a próxima legislatura

A presidente da Assembleia Geral da APRe! reuniu quase meio milhar de assinaturas em menos de 24 horas para apelar à esquerda que se entenda sobre a Lei de Bases e deixe o debate das PPP para depois das eleições.
Maria do Rosário Gama. Foto Miguel A. Lopes/Lusa

O apelo dirigido às bancadas do PS, Bloco, PCP e Verdes foi lançado nas páginas de Facebook de Maria do Rosário Gama, ex-membro da Comissão Política do PS, e de Joana Lopes, autora do blog “Entre As Brumas da Memória”. O texto reuniu 446 assinaturas entre o fim da tarde de domingo e a manhã de segunda-feira.

Os signatários apelam às bancadas da esquerda para que se entendam em torno do projeto de Lei de Bases da Saúde que tem vindo a ser negociado há vários meses, adiando para a próxima legislatura o debate sobre aquele que tem vindo a ser o grande ponto da discórdia: a gestão privada dos hospitais públicos através do regime de PPP.

“Manter a lei tal como está é prolongar a promiscuidade entre serviço público e serviço privado de saúde e isso não se compagina com a proposta inicial de uma Lei de Bases do Partido Socialista, que deverá manter-se fiel aos princípios aí enunciados”, afirma este apelo, referindo-se à proposta que o primeiro-ministro chegou a apresentar na Assembleia como definitiva, mas que depois foi retirada pelo PS, que acabou por introduzir a referência à possibilidade de PPP na gestão dos hospitais públicos.

Esta terça-feira, o PS anunciou que iria pedir o adiamento das votações e apresentou uma proposta que mantém as PPP na Lei de Bases, adiando a sua regulamentação para a próxima legislatura. Para a coordenadora bloquista Catarina Martins, esta "é uma nova proposta que parece dar alguns passos mas, na verdade, mantém a ideia de que só aceita uma Lei de Bases se ela expressamente prever a hipótese de os hospitais públicos terem gestão privada e nós achamos que isso é um erro”.

Leia aqui o texto do apelo e a lista de subscritores:

Exmos. Senhores Presidentes dos
Grupo Parlamentar do PS
Grupo Parlamentar do BE
Grupo Parlamentar do PCP
Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes"

Um grupo de cidadãos e de cidadãs, preocupado com um SNS de gestão exclusivamente pública, apela ao BE, PCP, PS e PEV que se entendam na nova formulação da Lei de Bases da Saúde, aprovando agora a proposta em discussão e deixando as PPP para debate na próxima legislatura.

Manter a lei tal como está é prolongar a promiscuidade entre serviço público e serviço privado de saúde e isso não se compagina com a proposta inicial de uma Lei de Bases do Partido Socialista, que deverá manter-se fiel aos princípios aí enunciados.

Joana Lopes e Maria Do Rosario Gama

Subscrições recolhidas no Facebook entre as 18H00 de 09/06 e as 11H00 de 10/06/2019:

Abel Rosa / AC Veloso / Adélia Silvestre / Aida Santos / Albertina Costa / Albino Rodrigues / Alda Sousa / Alexandre Kafé / Alexandre Romeiras / Amadeu Melo / Amândio José Branco Pedroso / Amelia Patricio Couto / Amilcar Leonel / Ana Alice Baptista / Ana Amaro / Ana Barros / Ana Beatriz Simões / Ana Benavente / Ana de Sousa Dias Pais / Ana Honório / Ana Lima / Ana Louro / Ana Maria Assunção / Ana Maria Biscaia / Ana Maria Brito Jorge / Ana Mendonça / Ana Paula Cabrita / Ana Paula Covas / Ana Paula Fitas / Ana Príncipe / Ana Queiroz / Ana Rita Lopes / Ana S Gomes / Ana Teresa Ribeiro / Ana Trincão / Ana Valentim / Anabela da Conceição Gomes / Anabela Simões / AnaInes Sousa Dias Pais / Anália Gomes / Angélica Lima / Anisabel Damásio / António Alves / António Branco / António Cardoso / António Costa Santos / António Fernando Nabais / António Joaquim Fernandes Gonçalves / António José da Costa / António Lopes / António Luis / António Pavão Nunes / António Reis Gomes / António Rodrigues / António Santos / António Vinagre Correia / Armando De Sousa Pereira / Arnaldo Da Silva Ribeiro / Áurea Sampaio / Belandina Vaz / Bernardo Godinho / Branca Pinheiro Gonçalves / Cândida Leal / Carlos Alberto Alão Baptista / Carlos Araújo Alves / Carlos Botelho / Carlos Lourenço de Jesus Neves / Carlos Matos Gomes / Carlos Moreira / Carlos Motaco / Carlos Pinheiro / Carlos Santos Rocha / Carmo Martins / Carolina Lima Vaz / Catarina Isabel Martins / Catarina Morais / Catarina Ribeiro Ferreira / Cecília Casal Ribeiro / Celeste Ferreira Dos Santos / Celestino Gomes / Célia Anica / Célia Martins / Clara Rolo / Clau Dâmaso / Cláudia Diogo / Cláudia Santos Silva / Conceição Matos / Conceição Carvalho / Craça Martelo / Cristiana Tourais / Cristina Basílio / Cristina Carvalho / Cristina Gomes da Silva / Cristina Oliveira / Cristina Semblano / Cucha Carvalheiro / Dalila Ana dos Reis Gomes / Delfina Mota / Deolinda Portelinha / Dina Maia / Dulce Carrapico / Eduarda Santos Pereira / Eduardo Costa Dias / Elisabete Pereira Leuschner / Elizabete Correia Roldão / Elsa de Barros Neves / Elsa Sequeira / Emilia Viana / Emiliana Silva / Estela Rodrigues / Etelvina Sá / Eugénia Pires / Eurico Dias / Fátima Cardoso Mendes / Fatima Machado Martins / Fátima Morais / Fátima N. Lopes / Fatima Reis Melo / Fátima Sá / Fátima Silva / Fernanda Alves / Fernanda Carvajal / Fernanda Filipe / Fernanda Neves / Fernanda Santos Rodrigues / Fernanda Silva / Fernando Amílcar Cardoso / Fernando Campino / Fernando Cardoso Rodrigues / Fernando Ferreira Leandro / Fernando Ferreira / Fernando Gandra / Fernando J. Dores Alves / Fernando José Carreira Martins / Fernando Marques de Oliveira / Fernando Mota / Fernando Reigosa Jorge / Fernando Torres / Filipa Gonçalves / Filomena Ferreira / Firmino Bernardo / Francisco Clamote / Francisco Gonçalves / Frernanda T. Queirós / Gabriel De Oliveira Feitor / Graça Cerqueira Jorge / Graça Clímaco / Graça Maria dos Santos / Graça Pessoa / Guadalupe Magalhães Portelinha / Helena A. Velho / Helena Barros / Helena Cabeçadas / Helena Carneiro / Helena Maria / Helena Romão / Helena Maria / Henrique Miguel Carrapato / Hortense Sousa / Hugo Silva / Ilda Martins / Inês Amaral / Inês Figueiredo / Irene Graciete Moura / Isabel Faria / Isabel Hub Faria / Isabel Justino / Isabel Lacerda / Isabel Margarida Pereira / Isabel Maria Almeida Duarte / Isabel Maria da Costa Figo Luciano / Isabel Maria / Isabel Oliveira Tavares / Isabel Pedrosa Branco Pires / Isabel Pires / Isabel Prado e Castro / Isabel Santos Simões / Isabel Serejo / Isabel Silva / Ivone Góis / Ivone Maria Pessoa Teles / J Eduardo Brissos / Jaime Fonseca / Joana Véstia Russo / João António Lino Canudo / João Batista / João Carrapiço / João da Silva Amado / João de Almeida / João Gabriel / João Ornelas / João Paulo Caio / João Pereira Santos / João Pessoa / João Pinho / João Rebocho Pinto / João Serra / João Sodré / Joaquim António Leitão Albernaz / Joaquim Carreira / Joaquim M Margarido / Joaquim Monteiro Matias / Joaquim Rodrigues / Jorge Afonso / Jorge Humberto Fernandes / Jorge Loureiro / Jorge Pires da Conceição / Jorge Silva Melo / José Alberto Franco / José António Ferreira / José Augusto Rodrigues / José Barroso Dias / José Carlos Silva / José Curado de Matos / José Dias / José Fernando Correia Cunha / Jose Filipe Manarte / José Firmo / José Frederico Leal Baumberg / José Gabriel / José Manuel Correia Pinto / José Monteiro / José Rodrigues / José Soudo / José Vieira Lourenço / José Zaluar / Judite dos Reis Gomes / Júlia Correia / Júlia Valério / Laura Ramalho / Laura Ramos Lopes / Leonaldo de Almeida / Leonel Catarino / Leonor Abecasis / Leonor Neves / Leontina Esteves / Lina Botelho / Lina Duran Neves / Lisa Antunes / Lourenco Carvalho / Lucília Maria Sanhudo Dias / Ludovina Lopes Margarido / Luís Alberto Armário Madeira / Luis Canhão / Luis Castela / Luís Cerqueira / Luis do Carmo / Luis Filipe Pires / Luis Filipe Santarém / Luis Filipe Torgal / Luís Graça / Luis Maria Gottschalk / Luís Rodrigues Martins / Luisa Amorim / Luisa Caixo / Luisa de Morais Sarmento / Luisa Pinto Pereira / Lurdes Martins / Lurdes Nogueira Leite / Madalena Braz Teixeira / Madalena Santos / Mafalda Baptista / Manuel Campos Coroa / Manuel Duarte Saraiva / Manuel Laurestim / Manuel Moreira Carmo / Manuel Oliveira / Manuel Pinho / Manuela Claro / Manuela Clímaco / Manuela Da Rocha Vidal /Manuela Gonçalves Gonçalves / Manuela Paiva / Margarida Cardigos / Margarida da Costa Barros / Margarida Gonçalves / Margarida Monsanto / Margarita Correia / Maria Adelaide Caldas / Maria Adelaide Sequeira de Araújo / Maria Águeda Costa / Maria Albertina Silva / Maria Alcina Figueiredo Resende / Maria Alice Carneiro / Maria Amélia Carril Batista / Maria Anjos Catapirra / Maria Aurora Gama Quaresma / Maria Cândida Costa Pereira Leal / Maria Cândida de Matos Ferreira / Maria Cecilia Sousa Geraldes / Maria Clara Valente / Maria da Conceição Lourenço da Fonseca / Maria da Conceição Machado Costa / Maria da Conceição Martins / Maria Da Conceição Moita / Maria da Paz Campos Lima / Maria de Fátima Ferrão Lima / Maria De Fátima Filipe / Maria de Flurdes Teixeira Guerreiro / Maria De Jesus Lourinho / Maria de Lurdes Mendes Simões / Maria de Lurdes Palaio / Maria de Lurdes Simões Carvalho / Maria Do Carmo Belchior / Maria Do Carmo Silva / Maria do Carmo Velho Rodrigues / Maria do Céu Gonçalves Rodrigues / Maria Elisabete Neves / Maria Elizabeth Vicente / Maria Emília Duarte Ralha / Maria Emília Ribeiro / Maria Ermelinda Fernandes / Maria Ermelinda Godinho de Sousa / Maria Estudante / Maria Eugénia Luisa Faria / Maria Evangelina Silva / Maria Fernanda Castro Figueiredo / Maria Fernanda Neves da Silva / Maria Filipa Gottschalk / Maria Filomena Raimundo Babo / Maria Goulão / Maria Graciete Costa Borges / Maria Helena de Sousa / Maria Helena Dias Loureiro / Maria Helena Fernandes / Maria Helena Maricato / Maria Hortense Silva / Maria Isabel Freire / Maria Isabel Pimentel Ferreira / Maria Isabel Santos Isidoro / Maria Isabel Santos Rodrigues / Maria Isabel Testas / Maria João de Oliveira Paralta Monteiro / Maria José de Matos / Maria José Faria Rodrigues / Maria José Moz Carrapa / Maria José Silva Gonçalves Carrilho / Maria José Velho / Maria Júlia Jaleco/ Maria Luisa Loureiro da Cruz / Maria Luísa Ribeiro Loup / Maria Machado / Maria Madalena Sousa Cepeda / Maria Manuel Arruda / Maria Manuela Bandeira Goncalves / Maria Manuela Carvalho / Maria Manuela Guerra / Maria Natal Campos / Maria Rita Vieira Martins / Maria Sameiro Antonino Fernandes / Maria Simões / Maria Soledade Diamantino dos Santos / Maria Susete Abreu / Maria Yolanda Artiaga Barbosa / Maria Paula Braz F. Magalhães / Maria da Luz Febra / Mariana Avelãs / Marília de Jesus Silva / Marinela St Aubyn / Mário Machaqueiro / Mário Oliveira / Marques Gomes Jorge / Marta Cunha Caldeira / Marta Penilo / Miguel Serras Pereira / Miguel Silva Estudante / Miguel Tomaz / Natércio Afonso / Nelson Rosa / Nídia Zózimo / Norberto Manuel Augusto / Nuno Miguel Madeira Alves / Nuno Patrício / Odete Santos / Olinda Rafael / Olinda Sousa / Orlando Almeida / Patrícia Santos Pedrosa / Paula Branco / Paula Cabeçadas / Paula Cristina Anselmo / Paula Ferreira / Paula Godinho / Paula Matos / Paula Rosa / Paula Villares Pires / Paulina Esteves / Paulo Jacinto de Melo Antunes Ferreira / Paulo Jorge Vieira / Pedro Lourenço / Pedro Matias / Pedro Schacht Pereira / Raquel Valentim / Raul Rasga / Regina Calheiros / Renato Roque / Rita Freitas / Rodrigo Henriques / Rogério Augusto Batista Serpa Barroso / Rosa Cândido Castro / Rosa Maria Lourenço / Rosário Freitas Paiva / Rosário Vaz / Rui Boaventura / Rui Costa / Rui Costa Santos / Rui Duarte / Rui Ornelas / Rute Mota / Sandra Pichel / São Fonseca / Sara Cabral Lima / Serafim Duarte / Serafim João Castro Moreira / Sérgio Ramos / Sérgio Salgueiro Moreira / Sérgio Vieira / Simão Eduardo Simões Martins / Sofia Henriques Cardoso / Sónia Valsassina Teias / Su Ferreira / Susana Martins / Susana Vilar / Suzana Carvalho / Tatiana Moutinho / Teresa Maria dos Santos Costa / Teresa Morgadinho / Teresa Paula / Teresa Sousa Fernandes / Tereza Bento / Tiago Grosso / Tita Domingues / Vasco Almeida / Vera Carvalho / Vera Santana / Vicente Brandão / Victor Louro / Virgílio de Jesus Gomes / Virgínia Baptista / Vítor Araújo / Vítor Melchior / Vítor Mota / Vítor Sá / Wanda Morazzo Cardoso

Termos relacionados Nova lei de Bases da Saúde, Sociedade
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