Está aqui

Resultado de concurso de mobilidade por doença dos professores foi “tremenda injustiça”

A Fenprof fala em “desespero” destes docentes e está a recomendar-lhes que enviem com urgência exposições das suas situações ao secretário de Estado da Educação. Menos de metade do que no ano anterior conseguiram transferir-se para outra escola apesar de lhes ser reconhecida a incapacidade.
Mão a segurar um apagador no quadro escolar. Foto Nenad Stojkovic/Flickr.
Mão a segurar um apagador no quadro escolar. Foto Nenad Stojkovic/Flickr.

Os resultados dos procedimentos de mobilidade por doença dos docentes portugueses foram publicados na passada segunda-feira. Dos 7.547 pedidos de transferência por este motivo apenas 4.268, 56% do total, conseguiram vaga. Isto corresponde a menos de metade do que no ano anterior. Em 2021 tinham sido perto de 8.800 os professores doentes que tinham conseguido mudar de escola.

Este resultado já era esperado depois das várias alterações do governo às regras da mobilidade que condicionaram a colocação à capacidade de acolhimento das escolas, estabeleceram uma distância mínima entre escola de origem, residência ou prestador de cuidados médicos e escola de transferência e tornaram obrigatória a existência de uma componente letiva. No parlamento, João Costa, o ministro da pasta, tinha justificado as alterações com os números, alegando que, em dez anos, a quantidade de professores que beneficiaram do sistema aumentou de 128 para mais de oito mil e que a ausência de limites no número de docentes em mobilidade numa escola teria feito com que houvesse uma concentração em alguns estabelecimentos escolares.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, a Fenprof reagiu confirmando que os resultados foram ao encontro das suas expetativas. Sublinha-se que, ao serem admitidos no concurso para mobilidade por doença, o governo “reconhece a necessidade” mas depois “nega a deslocação”.

A federação sindical “registou positivamente” o facto do Ministério da Educação ter aceitado analisar as exposições de docentes impedidos de se candidatarem à Mobilidade por Doença por se encontrarem colocados a menos de vinte quilómetros da localidade para a qual pretendiam a deslocação e a “abertura de um período de aperfeiçoamento” para que docentes não admitidos por falta de documentos pudessem completar as suas candidaturas.

Mas o problema é que a situação da esmagadora maioria daqueles que viram o seu pedido recusado parece não se ir alterar. A Fenprof diz tratar-se de “uma tremenda injustiça” que “previsivelmente fará crescer o número de professores em baixa médica”. E que “os dias que muitos destes docentes excluídos ou não colocados estão a viver é de desespero e autêntico pesadelo”.

A estrutura sindical exemplifica casos gritantes desta injustiça como uma de uma professora da área de Lisboa e Vale do Tejo a quem a Medicina do Trabalho, face à gravidade da sua doença, recomendou a atribuição de serviços moderados, não tendo "responsabilidade de turma por um período provável de seis meses" e que foi excluída do concurso por não lhe poder ser atribuída atividade letiva. Apresentam-se ainda vários casos de quem foi admitido a concurso mas que não obteve colocação por falta de vagas no seu grupo como o de uma docente de Biologia com tumor maligno ou a de uma educadora de infância com cardiopatia isquémica grave.

Entretanto, a Fenprof está a recomendar a estes professores que enviem “com toda a urgência” exposições das suas situações ao secretário de Estado da Educação com a fundamentação da impossibilidade de se manterem ao serviço que “já lhes foi reconhecida pelo ME quando os/as admitiu ao procedimento”.

Termos relacionados Sociedade
(...)