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Respostas para populações em risco discutidas em direto no Facebook

Ricardo Fuertes, Susana Constante Pereira e Sérgio Aires participaram no terceiro debate online promovido pelo esquerda.net. Os debates deste ciclo AO ENCONTRO têm lugar às terças e sextas às 21h30 e contam sempre com intérprete de Língua Gestual Portuguesa.

Esta sexta-feira, 3 de abril, realizou-se o debate online “Que respostas para as populações em situação de risco?”. Esta terceira iniciativa do ciclo AO ENCONTRO juntou o técnico da Câmara de Lisboa Ricardo Fuertes, a deputada municipal bloquista no Porto Susana Constante Pereira e o sociólogo Sérgio Aires. O debate foi transmitido em direto no facebook do esquerda.net, com intérprete de Língua Gestual Portuguesa, tendo contado com milhares de pessoas na assistência online.

"Chegámos à crise pandémica com um défice de resposta às populações em risco"

O debate foi introduzido e moderado por Susana Constante Pereira, que começou por sublinhar que há uma parte da sociedade que já estava numa situação vulnerável quando chegámos a esta crise pandémica. Referindo, nomeadamente, “as pessoas em situação de sem abrigo, as consumidoras de drogas, pessoas mais velhas em situação de isolamento, as mulheres vítimas de violência doméstica, as crianças e jovens desacompanhados ou em instituições, as pessoas em territórios marcados pela exclusão por motivos geográficos e urbanísticos, como as ilhas do Porto, ou com algum estigma socio/económico/cultural, como é o caso de vários bairros sociais do país”.

Tratando-se de um conjunto de pessoas que pelas mais diversas razões são colocadas nas margens da sociedade. A “vulnerabilidade, a angústia e incerteza” vividas neste momento são ainda maiores para quem já estava em situação vulnerável.

Susana Constante Pereira lembrou que o país partiu de um ponto de défice de resposta, défice de financiamento das estruturas de proximidade, com muito pouca aposta na minimização de danos e correção de risco. Faltando não só orçamento, como ações concretas como sinalizar pessoas idosas em situação de isolamento. E defendeu a necessidade de uma visão integrada e interseccional das questões sociais, que considere a sociedade na sua complexidade e produza respostas à medida da especificidade da situação de cada pessoa.

"É necessário conhecer as condições de partida sem ser pessimista"

Sérgio Aires lembrou que muitas destas fragilidades já eram conhecidas antes da situação de emergência da pandemia da Covid-19. Afirmando que é preciso perceber as condições de partida sem ser pessimista. Sabendo disso, é chegado o momento de “conseguir fazer aquilo que nunca foi feito”, porque não nos podemos “dar ao luxo de repetir alguns erros do passado”, assinalou, referindo-se a alguns pontos fundamentais das políticas públicas portuguesas que precisam de uma aposta mais forte. Em causa estão, por exemplo, as redes sociais locais, estratégias pensadas para articular respostas e serviços. Essas rede, quando estava em funcionamento, tinha uma “malha muito larga”, não estava suficientemente articulada, no entanto, promovia o diálogo e o desenvolvimento de projetos conjuntos. Quando o programa deixou de existir, houve um retrocesso, as redes praticamente desapareceram, embora continuassem em algumas autarquias. “Falhámos ao abandonar o projeto”, destacou.

Outra das questões, de acordo com Sérgio Aires, nomeadamente ao nível das pessoas em situação de sem-abrigo, é o facto de que, além dos recursos continuarem a ser poucos,  “a cultura de intervenção [também] ter mudado pouco”. A inovação fica-se pelo projeto, não chega ao terreno.

O sociólogo considera que as estratégias locais e nacionais de combate à pobreza são pouco sólidas, são medidas isoladas, carecem de recursos humanos e técnicos. Alerta para que entre os mais frágeis há setores que são sempre esquecidos. Fez notar que, quando muita gente começa a ter problemas, a sociedade procura acudir primeiro aqueles que considera “normais”. Não se fala dos lares de infância e juventude, por exemplo. E existe também o perigo da persistência da lógica do merecimento e não merecimento do apoio social. A divisão entre bons pobres e maus pobres: o abandono dos sem abrigo, população cigana, dos jovens em risco, das pessoas com deficiência, das pessoas invisíveis, dos trabalhadores do sexo. Sérgio Aires considera que falta uma política de redução de risco em Portugal. E faz votos para que os restantes dois anos do quadro comunitário, no contexto da crise da Covid-19, estes setores mais vulneráveis não estejam ausentes das políticas públicas.

"Há pessoas não encontram apoio nem na vizinhança nem na família"

Ricardo Fuertes salientou que, nesta crise pandémica, a situação das pessoas em situação de sem abrigo é particularmente frágil. São pessoas sem casa cuja situação se agrava num momento em que autoridades de saúde têm como uma das principais recomendações ficar em casa. Ao nível do município de Lisboa, Ricardo Fuertes informa que foram criadas novas respostas de acolhimento para responder a esta situação. Além dos quatro novos centros de acolhimento, foram tomadas medidas como o alargamento de horários de atendimento, uma maior rapidez na resposta, boa triagem de saude, definição de quartos de isolamento e de quarentena, criação de condições de higiene.

Fuertes destacou ainda que este trabalho só é possível porque há uma equipa de profissionais e porque há voluntários e quem faça donativos. A ajuda de proximidade também tem desempenhado um papel, como a ajuda de vizinhos ou das Juntas de Freguesia. No entanto, chamou a atenção para que há outras pessoas não encontram esse apoio na vizinhança nem na família. Entre outros casos, sublinha dois exemplos: as pessoas com VIH que precisam de medicação disponibilizada pelos hospitais, sendo que, neste momento, não é aconselhado deslocarem-se a estes estabelecimentos de saúde. O apoio às pessoas com VIH para estas tarefas não poderá ser dado por voluntários. É preciso uma resposta profissional, que garanta a confidencialidade.

O outro exemplo dado por Ricardo Fuertes são as populações LGBTI. Podem ter uma vida familiar complicada e o seu apoio, muitas vezes, também não são os vizinhos. É por isso que defende que o apoio de associações ou equipas específicas tem de se manter.

Segundo Ricardo Fuertes, além destes apoios novos para responder à situação de crise, a pré existência de uma rede de serviços e apoios, com intervenções com profissionalismo e com serviços robustos foi muito importante. Um das tarefas mais importantes para responder às pessoas em situação mais vulnerável, é divulgar quais desses serviços e apoios é que continuam a funcionar, e divulgar os horários e os contactos. O município pode dar algumas condições para ajustar esses apoios a passsar agora ao formato online. As respostas sociais e de saúde têm de fazer um esforço para garantir serviços mínimos. É preciso garantir condições de trabalho, financiamento e recursos.  “O Estado não se pode demitir neste momento”, defendeu.

Ao nível das pessoas utilizadoras de drogas, o contexto atual aumenta as situações de risco. O fecho de fronteiras e a redução da circulação provoca alterações no mercado de drogas. O que faz com que os utilizadores de drogas, não conseguindo aceder a determinadas substâncias como antes, se desloquem a outros bairros ou mudem de drogas. Essas alterações à rotina aumentam riscos e aumentam o número de overdoses, sendo necessário explorar soluções. E deu o exemplo do que é feito em Lisboa, com o programa de consumo vigiado, onde foram criados planos de contingência e adaptação de procedimentos para continuar a funcionar.  Ricardo Fuertes elencou uma série de medidas a que chamou “ferramentas para as pessoas”: produção de materiais informativos, disponibilização de produtos de higiene individuais, troca de seringas, programa de metadona, intervenções conjuntas com a unidade de alcoologia de Lisboa. O técnico da Câmara de Lisboa defendeu uma distribuição massiva de materiais preventivos porque “as pessoas têm de ter armazenado algum material”. A resposta é “mobilizar recursos e encontrar as ferramentas certas”, continuou.

"Primeiro estão as pessoas, todas as pessoas”

O debate prosseguiu com perguntas das pessoas que estavam a assistir online e novas intervenções dos oradores. A última intervenção coube a Susana Constante Pereira, que defendeu que é necessária uma visão integrada das questões sociais, cujo desafio é pensar respostas à medida de cada pessoa. Para esse fim, há alguns pressupostos que podem reger a intervenção social.

O primeiro é um conhecimento da realidade, fazer um mapeamento das especialidade das situações e torná-las visíveis. Sinalizar para dar “uma resposta muito mais direcionada”.

O segundo pressuposto é o trabalho em rede. Para mobilizar os diversos atores e os seus recursos, incluir pares, responder ao princípio “Nada sobre nós sem nós”.

O terceiro pressuposto é corresponder ao padrão “primeiro estão as pessoas, todas as pessoas”.

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