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Reprodução Assistida: Bloco responde a anonimato de doadores

O Bloco agendou para a próxima quinta-feira a discussão de dois projetos. Um visa salvaguardar o anonimato de quem fez doação para PMA. O outro permite que a gestante de substituição possa revogar o seu consentimento até ao registo.
Foto de Bruno Alexandre, Flickr

Na quinta-feira, dia 6, serão discutidos na Assembleia da República dois projetos do Bloco. O primeiro deles, sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA) vem na sequência da declaração de inconstitucionalidade das normas que impunham o sigilo absoluto nestes casos. Propõe-se, por isso, a criação de um regime transitório que salvaguarde as doações de gâmetas e embriões feitas antes do acórdão do Tribunal Constitucional (TC).

A preocupação desta proposta é, para além de respeitar a decisão do TC, respeitar também os direitos de dadores e beneficiárias. Com a proposta, procura-se ainda evitar a destruição de milhares de embriões e gâmetas, permitindo a continuidade de procedimentos e tratamentos que estavam em curso e foram compulsivamente interrompidos.

PS, PSD, PCP e PAN apresentarão também projetos sobre este tema.

O Bloco apresentará ainda um outro projeto de lei que permitirá que a gestante de substituição possa revogar o seu consentimento até ao registo do bebé. Para o Bloco, “os dois diplomas pretendem responder ao acórdão do Tribunal, que inviabilizou os anteriores projetos de lei, e ser um contributo para “alargar o acesso ao planeamento familiar, colocando a ciência ao serviço de quem quer constituir família".

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