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Reportagem: Escola Veiga Beirão - investimento público para especulação privada?

A antiga Escola Veiga Beirão, localizada num palácio no centro de Lisboa, sofreu há 10 anos uma grande intervenção de obras pela Parque Escolar, mas está fechada desde então. Apesar de a escola primária pública da zona não ter condições mínimas, o Ministério da Educação pretende transferi-la para o domínio privado do Estado.
Antiga Escola Veiga Beirão, no Palácio de Valadares que o Ministério da Educação quer transferir para o domínio privado do Estado.
Antiga Escola Veiga Beirão, no Palácio de Valadares que o Ministério da Educação quer transferir para o domínio privado do Estado.

Esta reportagem está incluída no programa Mais Esquerda (que pode ser visto na íntegra aqui), e que inclui ainda uma reportagem sobre a Associação de Apoio às Vítimas do Surto de Legionella em Vila Franca de Xira, que vai processar o Estado, e ainda uma conversa com Lynnee Breedlove, artista e ativista trans de São Francisco.

A escola Veiga Beirão localizava-se, desde 1941 num edifício no Largo do Carmo, conhecido como Palácio de Valadares. A antiga escola comercial deu origem à Escola Secundária David Mourão-Ferreira que, a 30 de junho de 1996 encerrou, segundo o Ministério da Educação, por “falta de condições para o funcionamento normal das atividades letivas”. No final de 2010 passou a integrar o património da Parque Escolar, sofreu uma intervenção de restauro e reabilitação no valor de centenas de milhares de euros, mas desde então está fechada.

Ricardo Robles, engenheiro civil e candidato do Bloco à Câmara Municipal de Lisboa afirmou, depois de uma visita às instalações da escola, que "foi investido aqui bastante dinheiro para recuperar o mais importante, que é a cobertura e a estrutura do edifício e, portanto, tem todas as condições para voltar a ser uma escola".

No final de 2010 a antiga escola Veiga Beirão passou a integrar o património da Parque Escolar, sofreu uma intervenção de restauro e reabilitação no valor de centenas de milhares de euros, mas desde então está fechada.

No entanto, as intenções parecem ser outras. Inquirido pelo grupo parlamentar do Bloco, o Ministério da Educação afirma que as crianças da área geográfica têm a sua oferta educativa coberta pelas escolas públicas já existentes na zona o que, no entanto, não é verdade.

"Tenho três crianças, uma com 6 anos, outra com 5 e outra com 3. Os três estão numa escola pública na zona do Chiado, na Escola das Gaivotas", afirma ao esquerda.net Ana Lopes, da Associação de pais da Escola das Gaivotas. "Eu estudei na escola pública e sempre acreditei que pela diversidade, era uma aposta para a formação humana estar em contacto com esta multiculturalidade, mas infelizmente, apesar de toda a dedicação do corpo docente, a escola não tem condições mínimas para funcionar como escola primária".

Ricardo Robles sublinha "numa zona da cidade onde há tanta carência e a 300 metros temos uma escola a funcionar com 240 crianças dentro de uma antiga Agência da Caixa Geral de Depósitos, sem nenhumas condições, onde as casa de banho não estão adaptadas, o pátio é inexistente e quando chove as crianças são fechadas numa sala muito pequena nos tempos livres; esta situação é inaceitável". 

A Escola das Gaivotas, situada num edifício que não estava estruturalmente desenhado para ser uma escola, já estava sobrelotada com 150 alunos, mas este ano a Escola Luísa Ducla Soares, do mesmo agrupamento, sofreu obras de urgência e a Escola das Gaivotas passou a ter mais 90 alunos.

Jogar futebol na nossa escola é perigoso porque 10 miúdos a correr num espaço com 120 m2 com 240 crianças não é propriamente recomendável, nem jogar à apanhada, nem saltar à corda.

"Jogar futebol, aquela coisa que toda a gente se lembra de ter feito aos 10 anos, na nossa escola é perigoso, porque 10 miúdos a correr num espaço com 120 m2 com 120 crianças não é propriamente recomendável, nem jogar à apanhada, nem saltar à corda. Todas aquelas imagens que nós pensamos que numa escola básica é possível fazer, nesta não é", exemplifica Ana Lopes.

A situação é ainda mais grave quando chove. "Quando chove, e este ano a situação agravou-se uma vez que tivemos mais 100 alunos, há uma sala de aula que tem funcionado com alternativa ao recreio que tem 25, 30 m2, mais um hall de entrada. Basta entrar no edifício num dia de chuva para perceber que ninguém desejaria ter um filho naquelas condições mais do que cinco minutos", prossegue Ana Lopes.

Laura Valente Yokochi estuda no terceiro ano da Escola das Gaivotas e muitas vezes prefere passar os intervalos na sala de aula do que ir para o recreio sobrelotado. "De manhã não vamos porque é melhor ficar na sala do que ir ao recreio com aqueles brutamontes, que estão a jogar futebol no recreio todo, e quando jogam futebol só se concentram na bola, é como se não estivesse mais ninguém no recreio. Empurram as pessoas todas e as pessoas magoam-se, as pessoas não são de borracha", afirma.

O Palácio de Valadares é "um daqueles espaços que a gente se questiona porque é que está fechado há 10 anos, porque estes miúdos estão enclausurados há 12 anos, a 300 metros", afirma Ana Lopes. Laura também não duvida que uma mudança de escolas seria muito favorável. "Adorava, era muito melhor assim podíamos no recreio podíamos estar ao ar livre, apanhávamos um bocadinho com ventinho e quando estava a chover podíamos correr pelas salas, e há imenso espaço lá dentro".

O Palácio de Valadares é "um daqueles espaços que a gente se questiona porque é que está fechado há 10 anos, porque estes miúdos estão enclausurados há 12 anos, a 300 metros

Ignorando esta necessidade evidente de infraestruras, o Ministério da Educação afirma que “não estando prevista a afetação deste imóvel ao desenvolvimento de atividades educativas e formativas, prevê-se a transferência da respetiva propriedade para a Direção Geral do Tesouro e Finanças a quem cabe a gestão dos bens imóveis do domínio privado do Estado”. O Bloco tudo fará para evitar esta transferência.

"O Bloco, na sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, vai arranjar uma solução e vai ter que encontrar um espaço aqui para poder servir a comunidade e usar como uma escola que é tanto precisa para esta zona", conclui Ricardo Robles.

O vídeo da reportagem pode ser visto aqui:

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